KLA e i2a Legal assessoram compra de imóvel por FII da TRX em São Paulo

Da redação de LexLegal

O TRX Real Estate Fundo de Investimento Imobiliário concluiu a compra do edifício Corporate Garden, em São Paulo, por R$ 186,16 milhões, em uma operação estruturada por meio da aquisição das sociedades proprietárias do imóvel e da constituição de direito real de superfície. A negociação envolve um ativo corporativo localizado na cidade de São Paulo, atualmente ocupado pela Link School of Business, sob contrato típico de longo prazo, o que garante previsibilidade de receita ao fundo.

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A operação se insere em um contexto de retomada gradual dos investimentos em imóveis corporativos bem localizados e com inquilinos de perfil sólido. Após anos de ajustes no setor, marcados pela pandemia, pelo trabalho remoto e por oscilações de juros, fundos imobiliários voltam a buscar ativos que combinem renda estável e potencial de valorização. Nesse cenário, prédios já locados, com contratos extensos e ocupação definida, tendem a ser vistos como apostas mais seguras para investidores.

O TRX Real Estate FII é gerido pela TRX Gestora de Recursos Ltda. e administrado pela BRL Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. Como todo fundo imobiliário, ele funciona como uma forma coletiva de investimento: vários cotistas aplicam recursos em conjunto para a aquisição de imóveis ou de direitos ligados ao setor imobiliário, recebendo em troca rendimentos periódicos, geralmente provenientes de aluguéis.

No caso do Corporate Garden, a estrutura jurídica do negócio foi mais sofisticada do que uma simples compra direta do prédio. A operação foi feita por meio da aquisição do controle das sociedades proprietárias do imóvel, ou seja, em vez de comprar o bem diretamente, o fundo passou a controlar as empresas que detêm a titularidade do ativo. Essa modalidade é comum em grandes transações imobiliárias porque pode simplificar questões tributárias, societárias e contratuais, além de facilitar a transferência de obrigações e garantias já existentes.

Outro elemento central foi a constituição de um direito real de superfície. Em termos simples, esse direito permite que alguém utilize o terreno ou o imóvel de outra pessoa por um período determinado, nos termos estabelecidos em contrato. No mercado imobiliário, ele é usado como uma ferramenta jurídica para organizar a relação entre quem é dono do solo e quem explora economicamente a edificação, trazendo segurança jurídica às partes envolvidas e flexibilidade na estruturação do investimento.

A combinação dessas duas estratégias mostra como operações imobiliárias de grande porte exigem integração entre áreas distintas do Direito. Aspectos societários entram em jogo quando há compra de participação ou controle de empresas. Elementos imobiliários são essenciais para tratar da propriedade, da posse e dos direitos reais sobre o bem. Já os pontos contratuais garantem que todas as obrigações, como locação, manutenção e prazos, estejam claramente definidos e protegidos juridicamente.

O fato de o imóvel já estar locado à Link School of Business sob contrato de longo prazo é um dos principais atrativos da operação. Na prática, isso significa que o fundo passa a contar com uma fonte de renda previsível desde o primeiro momento, reduzindo o risco de vacância, que ocorre quando o imóvel fica sem inquilino e deixa de gerar receitas.

Esse tipo de transação reflete uma tendência mais ampla do mercado financeiro brasileiro, em que fundos imobiliários voltam a se posicionar como alternativas relevantes de investimento, especialmente em períodos de maior estabilidade econômica. Para o investidor, a atratividade está na combinação entre renda recorrente, lastro em ativos reais e possibilidade de diversificação da carteira.

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A assessoria jurídica foi dividida entre dois escritórios. Pelo lado do comprador, o KLA Advogados conduziu os trabalhos envolvendo mercado de capitais, estrutura societária e questões imobiliárias. Pelo lado oposto da operação, o i2a Legal atuou representando a outra parte envolvida no negócio, garantindo a regularidade jurídica da transação e a conformidade dos documentos.

No KLA, a operação foi liderada pela sócia Lívia Siviero, da área de Mercado de Capitais, com a participação de Hebert Oliveira, advogado de Direito Societário, e da advogada Heloísa Rodrigues, da área de Direito Imobiliário. Pelo i2a Legal, atuaram os advogados Alexis Borowik Rosa e Nathália Branco di Giovanni.

A conclusão do negócio reforça a importância do papel dos escritórios de advocacia em operações estruturadas no setor imobiliário. Mais do que formalizar contratos, a atuação jurídica envolve criar soluções que conciliem segurança, eficiência econômica e viabilidade regulatória, permitindo que grandes investimentos se concretizem de forma estável e transparente.