Mattos Filho e Mayer Brown assessoram Brava na compra de ativos da Petronas por US$ 450 mi
Da redação de LexLegal
A Brava Energia anunciou a assinatura do contrato para a compra de 50% de participação que a Petronas Petróleo Brasil Ltda detinha no campo de Tartaruga Verde e no Módulo III do campo de Espadarte, ambos localizados na Bacia de Campos, no litoral do Rio de Janeiro.
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A operação, avaliada em US$ 450 milhões, foi assessorada pelo escritório Mattos Filho, que atuou em nome da compradora, e pelo escritório internacional Mayer Brown, que representou a Petronas. O negócio reforça a movimentação recente do setor de óleo e gás no Brasil, marcado por consolidação de ativos e reorganização de portfólios de empresas que atuam no pré e pós-sal.
A estrutura de pagamento inclui US$ 50 milhões na assinatura, US$ 350 milhões no fechamento (previsto para agora em 2026) e duas parcelas adicionais de US$ 25 milhões cada nos 12 e 24 meses após o fechamento.
O acordo foi formalizado por meio de um SPA (sigla em inglês para Share Purchase Agreement), que é o contrato de compra e venda de participação societária. Na prática, esse instrumento define as regras da transferência de participação de uma empresa em determinado ativo, estabelecendo preço, condições de pagamento, responsabilidades das partes e garantias jurídicas. No caso, a Brava passa a dividir a titularidade dos ativos com a Petronas, assumindo metade dos direitos e obrigações ligados à exploração e produção nessas áreas.
Os campos de Tartaruga Verde e Espadarte fazem parte da chamada Bacia de Campos, uma das regiões históricas da produção de petróleo no Brasil, responsável por parcela relevante da produção nacional desde a década de 1980. A concessão BM-C-36, onde está localizado Tartaruga Verde, e o Módulo III de Espadarte são considerados ativos maduros, mas ainda estratégicos, sobretudo em um momento em que companhias buscam ampliar eficiência operacional e retorno financeiro em campos já em produção. Os campos adquiridos produziram uma média de 55,6 mil barris de óleo equivalente por dia em 2025, o que significa que trarão receita instantânea e aumento do ebitida assim que forem integrados.
O trabalho do Mattos Filho envolveu a assessoria jurídica completa à Brava Energia, desde a estruturação da operação até a revisão dos contratos e o apoio nas negociações com a contraparte. Isso inclui a análise de riscos regulatórios, ambientais e contratuais, além da definição de cláusulas que protegem a compradora em situações como passivos ocultos, divergências de produção ou mudanças regulatórias.
Os advogados responsáveis pela operação no Mattos Filho foram Giovani Loss (sócio), Thais Rodrigues (sócia), Paula Camara Baptista de Oliveira (sócia), e os advogados Maria Eduarda de Skowronski Gomes, Bernardo Tagliabue, Daniela Diniz, Duane Santos, Ana Vitória Bernardes, Maria Eduarda Caramez Vieira e Matheus Martinez, que atuaram diretamente na assessoria jurídica da Brava Energia ao longo de todo o processo de negociação e estruturação contratual.
Do outro lado, atuando pela Petronas, o escritório Mayer Brown foi representado por Bob Palmer (sócio) e Conor McDonald (ambos da Mayer Brown), e Bruno Belchior (sócio) e Barbara Eiroa Leite (ambos da banca Tauil Chequer/Mayer Brown).
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A operação fortalece o fluxo de caixa da Brava e contribui para a redução da alavancagem, mesmo diante do investimento inicial, ao mesmo tempo em que envolve ativos adquiridos a uma avaliação considerada atraente segundo análises internas. A transação também deve acelerar o aproveitamento de prejuízos fiscais acumulados (NOLs), aumentando a eficiência financeira da companhia. Trata-se ainda da primeira movimentação relevante sob a liderança do novo CEO, Richard Kovacs, sinalizando um novo ritmo para a estratégia de fusões e aquisições, em linha com o plano.
