Lefosse assessora Sabesp em financiamento da Japan International Cooperation Agency de R$ 1,06 bi
Da redação de LexLegal
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) fechou um financiamento de R$ 1,06 bilhão com a Japan International Cooperation Agency (JICA) para ampliar investimentos em saneamento básico na Região Metropolitana de São Paulo. A operação contou com assessoria jurídica do Lefosse Advogados e marca o primeiro acordo de crédito entre a companhia paulista e a agência japonesa desde 2012.
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O contrato foi estruturado como uma credit facility, modalidade comum no mercado financeiro internacional que funciona como uma linha de crédito com valor máximo previamente definido e regras para liberação dos recursos. O acordo é regido pela lei do Estado de Nova York, prática recorrente em financiamentos internacionais por oferecer maior previsibilidade jurídica às partes envolvidas.
Os recursos serão destinados a investimentos em infraestrutura de esgotamento sanitário, com foco nos sistemas SES Perus, nas zonas Oeste e Leste da capital paulista, e nas Vertentes 2 e 3 de Guarulhos. As obras integram o programa Integra Tietê, iniciativa voltada à ampliação do tratamento de esgoto e à melhoria da qualidade da água do rio Tietê, um dos principais cursos d’água da cidade de São Paulo.
Na prática, esse tipo de investimento envolve gastos de capital, conhecidos no setor como capex, voltados à construção e modernização de estações, redes e sistemas de coleta e tratamento. O financiamento com a JICA se insere no plano mais amplo da Sabesp, que prevê cerca de R$ 70 bilhões em investimentos para expandir o acesso à água tratada e à coleta e tratamento de esgoto em sua área de atuação.
A participação da agência japonesa também reforça a cooperação internacional em projetos de saneamento, área considerada estratégica para saúde pública e sustentabilidade urbana. A expectativa é que as obras financiadas contribuam para reduzir a carga de poluentes lançados no rio Tietê, tema recorrente no debate ambiental paulista.
O Lefosse Advogados atuou como assessor jurídico brasileiro da Sabesp, com foco na análise da documentação do financiamento à luz da legislação nacional e na preparação e negociação das aprovações societárias necessárias para viabilizar a operação. Também participaram do negócio os escritórios Machado Meyer Advogados, Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP e Allen & Overy LLP.
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Advogados envolvidos: pelo Lefosse, atuaram as sócias Carla Rossi e Miriam Signor e o associado João Villa. Pela Sabesp, a advogada interna envolvida foi Luiza Rodrigues. Pela JICA, participou o advogado interno Ryo Tsujii. Nos escritórios internacionais, atuaram Jonathan Mendes de Oliveira, pela Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP, e Haruka Morimoto, pela Allen & Overy LLP.
