Toffoli mantém diretor do BC em acareação sobre fraudes no Banco Master
Da redação de LexLegal
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu neste sábado (27) manter a participação do diretor de fiscalização do Banco Central do Brasil, Ailton de Aquino Santos, na acareação marcada para a próxima terça-feira (30). A audiência integra a investigação sobre supostas fraudes no Banco Master e ocorrerá na sede da Corte.
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Na mesma sessão, devem ser ouvidos o banqueiro Daniel Vorcaro, um dos sócios do Banco Master, e Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco de Brasília (BRB). A acareação é um procedimento em que pessoas com versões divergentes são colocadas frente a frente para esclarecer contradições relevantes à investigação.
A decisão de Toffoli respondeu a um recurso apresentado pelo Banco Central, que questionava a presença do diretor de fiscalização no ato. O ministro afirmou que nem o BC nem o diretor são investigados, mas considerou a participação “de especial relevância” para o esclarecimento dos fatos apurados.
“O objeto da investigação cinge-se à apuração das tratativas que orbitaram a sessão de títulos entre instituições financeiras — sob o escrutínio da autoridade monetária conforme disposição legal —, é salutar a atuação da autoridade reguladora nacional e sua participação nos depoimentos e acareações entre os investigados”, afirmou Toffoli na decisão.
A investigação ganhou novo encaminhamento no início deste mês, quando o ministro determinou que o caso passasse a tramitar no STF, deixando a Justiça Federal do Distrito Federal. A mudança ocorreu após a citação de um deputado federal nos autos, o que atrai a competência do Supremo por envolver autoridade com foro privilegiado.
Em novembro, Vorcaro e outros investigados foram alvos da Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal. A apuração investiga a concessão de créditos considerados fraudulentos pelo Banco Master, além de tratativas relacionadas à tentativa de compra da instituição pelo BRB, banco público ligado ao governo do Distrito Federal.
Segundo as investigações, o volume das fraudes pode alcançar R$ 17 bilhões. Além de Daniel Vorcaro, também são investigados os ex-diretores Luiz Antonio Bull, Alberto Feliz de Oliveira e Angelo Antonio Ribeiro da Silva, bem como Augusto Ferreira Lima, ex-sócio do banco.
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Após a prisão de Vorcaro no curso da operação, a defesa do banqueiro negou que ele tenha tentado deixar o país e afirmou que o investigado sempre esteve à disposição das autoridades para colaborar com a apuração.
