Machado Meyer assessora estreia da Usina Uberaba em debêntures de R$ 200 milhões
Da redação de LexLegal
O Machado Meyer Advogados assessorou a Usina Uberaba S.A. em sua primeira emissão pública de debêntures, operação que movimentou R$ 200 milhões e marcou a entrada da companhia no mercado de capitais. Os recursos serão destinados a investimentos em manutenção e melhorias da unidade de produção de biocombustíveis localizada em Uberaba, no Triângulo Mineiro.
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A operação foi estruturada como uma emissão de debêntures simples, isto é, títulos de dívida que não podem ser convertidos em ações da companhia. Na prática, funciona como um empréstimo feito por investidores ao emissor, com pagamento de juros e devolução do principal em prazos previamente definidos. As debêntures foram emitidas sem garantia real, mas contam com fiança adicional, mecanismo pelo qual outras empresas do grupo assumem a obrigação de pagamento caso a emissora não honre a dívida.
A oferta foi realizada pelo regime de registro automático, previsto nas normas da Comissão de Valores Mobiliários, o que permite maior agilidade na colocação dos títulos, desde que sejam cumpridos requisitos de transparência e divulgação de informações ao mercado. Esse modelo tem sido cada vez mais utilizado por empresas que buscam acesso rápido ao financiamento via mercado de capitais.
Um ponto central da emissão é o enquadramento na Lei nº 12.431, legislação que incentiva projetos de infraestrutura e energia ao permitir condições tributárias mais atrativas para investidores. Nesse caso, os recursos captados serão usados tanto para despesas futuras quanto para o reembolso de custos já realizados no projeto industrial, que envolve a produção de biocombustíveis a partir de fontes renováveis.
O prazo final de vencimento das debêntures está fixado em novembro de 2035, característica típica de operações voltadas a projetos industriais e energéticos, que demandam investimentos de longo prazo. O financiamento reforça a estratégia do setor sucroenergético de diversificar fontes de capital em um cenário de maior atenção à transição energética e à sustentabilidade.
Além da Usina Uberaba, também figuram como partes relacionadas à operação as empresas Usina Santo Antônio S.A., Usina São Francisco S.A. e Caldepar Empreendimentos e Participações Ltda., que prestaram garantias no âmbito da estrutura financeira.
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A assessoria jurídica do Machado Meyer foi liderada pelas sócias Mariana Ferreira Rodrigues, Eduardo Castro e Raphael Oliveira Zono, com atuação das associadas Giorgia Giocondo Lopes Rossin e Julia Gama Ribeiro Leite Saad. Na outra ponta da operação, participaram como instituições financeiras o Banco Safra e o Banco Votorantim, assessorados juridicamente pelo Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados.
