Lefosse e Pinheiro Neto atuam em emissão de R$ 320 milhões da Odessa
Da redação de LexLegal
O Lefosse Advogados assessorou o Banco Votorantim S.A., na condição de coordenador da oferta, na primeira emissão pública de debêntures da Odessa Participações S.A., uma holding de instituições não financeiras. A operação que pode alcançar até R$ 320 milhões. A oferta foi estruturada em até duas séries e direcionada exclusivamente a investidores profissionais.
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As debêntures são títulos de dívida de médio e longo prazo emitidos por empresas para captar recursos no mercado de capitais. Ao investir nesses papéis, o investidor se torna credor da companhia emissora, que assume a obrigação de pagar juros e devolver o principal nos prazos estabelecidos. Por não serem conversíveis em ações, as debêntures emitidas pela Odessa não alteram a estrutura societária da empresa.
A operação foi registrada sob o rito automático previsto na regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários(CVM), conforme a Resolução CVM nº 160. Esse modelo simplifica e acelera o processo de distribuição quando os títulos são ofertados a investidores profissionais, categoria que inclui instituições financeiras, fundos de investimento e outros agentes com maior capacidade técnica para avaliar riscos financeiros.
Os recursos captados tendem a ser utilizados para reforço da estrutura financeira da companhia e apoio às suas atividades empresariais, em linha com estratégias recorrentes de grupos que buscam diversificar fontes de financiamento em um ambiente de crédito mais restritivo. A emissão teve como cliente a H.I.G Brasil Assessoria de Investimentos Ltda, gestora ligada ao grupo de investimentos que controla a Odessa.
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A assessoria jurídica do Lefosse envolveu a estruturação da oferta, a elaboração da documentação das debêntures e o suporte regulatório ao coordenador da operação, garantindo a aderência às normas do mercado de capitais brasileiro. A equipe foi liderada pelo sócio Bruno Massis, com atuação da counsel Thaís Ambrosano e dos advogados Marcela Venturacci e Pedro Gustavo Brandão. Pelo lado da emissora, atuou o Pinheiro Neto Advogados, com a participação dos advogados Rodrigo Souza, Elena Carrasco e Luiz Felipe Fleury Vaz Guimarães.
