Petrobras e Braskem renovam contratos de insumos por US$ 17,8 bilhões
Da redação de LexLegal
A Petrobras e a Braskem firmaram novos contratos de fornecimento de matérias-primas que somam US$ 17,8 bilhões, o equivalente a cerca de R$ 98,5 bilhões. Os acordos foram comunicados ao mercado pelas duas companhias e envolvem a renovação de contratos de longo prazo que estavam próximos do vencimento.
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Os contratos têm vigência de até 11 anos e abrangem diferentes insumos utilizados pela Braskem em suas operações no Brasil. Os valores negociados seguem referências internacionais de preços, prática comum nesse tipo de fornecimento no setor petroquímico.
Um dos contratos trata da venda de nafta petroquímica, derivado do petróleo utilizado como principal matéria-prima na produção de resinas plásticas. O fornecimento atenderá unidades da Braskem em São Paulo, Bahia e Rio Grande do Sul. O acordo prevê uma retirada mínima mensal, com possibilidade de negociação de volumes adicionais a cada mês. As quantidades podem chegar a até 4,116 milhões de toneladas em 2026 e até 4,316 milhões de toneladas em 2030.
O valor estimado desse contrato de nafta é de US$ 11,3 bilhões, com vigência de cinco anos a partir de 1º de janeiro de 2026.
Outro acordo envolve o fornecimento de etano, propano e hidrogênio para a unidade da Braskem no Rio de Janeiro. Entre 2026 e 2028, o contrato mantém o volume atualmente contratado, de 580 mil toneladas por ano em eteno equivalente, com produção e fornecimento a partir da Refinaria Duque de Caxias (Reduc), na região metropolitana fluminense.
De 2029 a 2036, o contrato prevê a ampliação do fornecimento para 725 mil toneladas anuais em eteno equivalente, volume destinado a atender um projeto de expansão da Braskem ainda em fase de planejamento. Nesse período, o fornecimento poderá ocorrer tanto pela Reduc quanto pelo Complexo Boaventura, antigo Comperj, também no Rio de Janeiro. O valor estimado desse contrato é de US$ 5,6 bilhões, com vigência de 11 anos a partir de 2026.
Há ainda um terceiro contrato referente à venda de propeno, insumo utilizado na fabricação de polipropileno. O fornecimento terá origem nas refinarias Reduc, Capuava, em São Paulo, e Alberto Pasqualini, no Rio Grande do Sul. As quantidades contratadas chegam a até 140 mil toneladas por ano em Capuava e 100 mil toneladas na Reduc. No caso da Refinaria Alberto Pasqualini, os volumes serão escalonados, com crescimento gradual de 14 mil toneladas até alcançar 60 mil toneladas anuais. O valor estimado desse contrato é de US$ 940 milhões, com vigência de cinco anos a partir de maio de 2026.
Além da relação comercial, Petrobras e Braskem mantêm uma ligação societária relevante. A estatal detém 47% das ações com direito a voto da petroquímica. A controladora da Braskem é a Novonor, antiga Odebrecht, que está em recuperação judicial, mecanismo previsto em lei para renegociação de dívidas sob supervisão do Judiciário.
A situação financeira da Braskem é impactada, em parte, pelo cenário internacional adverso do setor petroquímico. Nesse contexto, a Novonor busca vender sua participação na companhia. Na última segunda-feira (15), a Braskem informou que a Novonor firmou um acordo de exclusividade com um fundo de investimentos que assumirá as dívidas da empresa em troca de 50,111% das ações com direito a voto, o que resultaria na mudança de controle. O fundo, chamado Shine, é assessorado pela IG4 Capital, especializada em reestruturações empresariais.
Após a divulgação desse acordo, a Petrobras informou que acompanha a situação e avaliará o exercício de seus direitos previstos no acordo de acionistas. Entre eles estão o direito de preferência, que permitiria à estatal adquirir o controle da Braskem, e o tag along, mecanismo que garante ao acionista minoritário a possibilidade de vender sua participação nas mesmas condições oferecidas ao controlador.
“A Petrobras irá acompanhar os desdobramentos do fato comunicado e analisará os termos e condições dessa potencial transação para, se aplicável e no momento oportuno, decidir sobre o eventual exercício, ou não, destes direitos previstos no acordo de acionistas”, afirmou a companhia em comunicado.
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Outra alternativa considerada é a manutenção da atual participação societária. A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, já destacou publicamente o potencial estratégico da Braskem para o setor industrial brasileiro.
