Enel promete R$ 10 bilhões em investimento na rede subterrânea após pedido de caducidade

Da redação de LexLegal
A Enel Distribuição São Paulo anunciou um plano de investimentos de R$ 10 bilhões, um dia após o início formal do processo que busca a caducidade de seu contrato de concessão em 24 municípios paulistas. O montante será destinado à aceleração da transição para redes subterrâneas, fortalecimento da resiliência da malha elétrica, digitalização dos sistemas de fiscalização e ampliação de medidas preventivas.
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O anúncio acontece em um momento de alta pressão sobre a concessionária. Ontem, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o prefeito da capital, Ricardo Nunes, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comunicaram que encaminharão à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um pedido para que o contrato de distribuição de energia na capital e em 23 cidades metropolitanas seja cassado.
Na semana passada, milhões de clientes da distribuidora enfrentaram a falta de energia por mais de cinco dias após a queda de árvores sobre a rede de fios, o que causou a destruição de cabos e postes.
Em nota, a Enel defendeu que a solução para os problemas da rede exige uma estratégia coordenada e com remuneração definida: “A solução necessária exige investimentos maciços em redes resilientes e digitalizadas, além da implantação em larga escala de uma rede de distribuição subterrânea. Essa medida requer um plano estruturado e coordenado com as autoridades públicas, definindo as modalidades mais apropriadas para uma remuneração adequada desse investimento. A empresa está disposta a realizar esses investimentos como parte de uma estratégia compartilhada com todas as instituições envolvidas”. Em ocasiões anteriores, a empresa havia rejeitado o enterramento dos fios, alegando inviabilidade financeira.
A empresa também destacou que tem ampliado seu quadro de funcionários, tanto diretos quanto terceirizados, com um aumento nos custos em cerca de 30% na comparação entre os três primeiros trimestres de 2025 e o mesmo período de 2024. A Enel informou que o número de contratados cresceu 15%, ultrapassando 4,6 mil no ano.
Os custos com manutenção e serviços de poda de árvores também foram aumentados em 16,8%. O investimento acumulado no ano chegou a R$ 1,9 bilhão, um crescimento de 25,8% em relação a 2024. A receita operacional líquida da Enel cresceu 8,9% em relação a 2024, superando R$ 16 bilhões, com lucros de cerca de R$ 650 mil até setembro.
A concessionária sustenta ainda que cumpre as exigências do órgão regulador. “A distribuidora confirma o cumprimento integral dos indicadores regulatórios, tendo apresentado avanços consistentes em todos os índices relacionados à qualidade do serviço, conforme comprovado pelas fiscalizações recentemente realizadas pela agência reguladora”, complementa.
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Posição da Aneel
Em nota, a Aneel confirmou a inclusão das informações sobre a interrupção prolongada de energia na área da Enel-SP no processo de monitoramento que foi estabelecido após o apagão de outubro de 2024. Após o incidente do ano passado, a agência reguladora emitiu um termo de intimação, que é uma etapa preliminar para a recomendação de caducidade do contrato a ser enviada ao Ministério de Minas e Energia.