Mattos Filho assessora Assaí em venda de participação na FIC ao Itaú
Da redação de LexLegal
O Itaú Unibanco Holding assinou acordo para adquirir participações societárias na Financeira Itaú CBD S.A. – Crédito, Financiamento e Investimento (FIC), atualmente detidas direta ou indiretamente pelo Grupo Casas Bahia, pela Companhia Brasileira de Distribuição (GPA) e pela Sendas Distribuidora S.A. (Assaí). A transação, avaliada em R$ 786,21 milhões, foi estruturada para ocorrer em duas etapas e, ao final, tornará o Itaú o único acionista da instituição financeira. O escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados assessorou o Assaí na operação.
Leia também: Mattos Filho e Hogan Lovells assessoram CNOOC em oferta permanente da ANP
A FIC é a financeira responsável por ofertar produtos de crédito ligados às operações de grandes varejistas, como cartões, financiamentos e outras soluções ao consumidor final. A consolidação do controle pelo Itaú faz parte de um movimento mais amplo de reorganização societária e foco estratégico tanto do banco quanto dos grupos varejistas, que vêm reduzindo exposição a ativos financeiros para priorizar seus negócios principais no varejo.
O acordo prevê que a primeira etapa da operação englobe a venda das participações do Grupo Casas Bahia e do GPA. A segunda etapa, programada para ocorrer dois anos após o fechamento inicial, contemplará a alienação da participação minoritária indireta detida pelo Assaí na FIC. Esse tipo de estrutura escalonada é comum em operações complexas de M&A, permitindo que as partes ajustem o cronograma ao cumprimento de condições regulatórias e contratuais.
A conclusão da transação está condicionada à verificação de condições precedentes, incluindo a aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), responsável por analisar impactos concorrenciais, e do Banco Central (Bacen), que supervisiona mudanças de controle em instituições financeiras. Somente após essas autorizações o fechamento poderá ser efetivado.
No contexto do setor de varejo, a operação reflete uma tendência de simplificação das estruturas societárias e de maior integração entre bancos e plataformas financeiras próprias, em um momento de pressão por eficiência operacional e rentabilidade. Para o Itaú, a aquisição integral da FIC reforça sua atuação em serviços financeiros ligados ao consumo; para os varejistas, a venda representa desalavancagem e foco em caixa.
Veja também: Mattos Filho tem nova sócia na área de reestruturação
O Mattos Filho assessorou a Sendas Distribuidora S.A. (Assaí) na operação, com atuação da sócia Luciana Lorenzo e dos advogados Rodrigo Miranda e Lucas Ruggero de Oliveira, todos do escritório em São Paulo. Além das partes diretamente envolvidas, a transação inclui como vendedores o Grupo Casas Bahia S.A. e a Companhia Brasileira de Distribuição, tendo o Itaú Unibanco Holding S.A. como comprador.
