Cosern capta R$ 700 milhões em debêntures de infraestrutura com assessoria do Lefosse Advogados
Da redação de LexLegal
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), controlada pela Neoenergia, concluiu a 13ª emissão de debêntures no valor de R$ 700 milhões, operação estruturada como debêntures de infraestrutura, modelo que permite benefícios fiscais aos investidores e exige que os recursos sejam aplicados em projetos de expansão e modernização do setor elétrico. O Lefosse Advogados atuou como assessor jurídico da emissora na transação.
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As debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas para captar recursos diretamente no mercado financeiro. Quando classificadas como debêntures de infraestrutura, como é o caso da emissão da Cosern, entram nas regras da Lei 12.431, que reduz a alíquota de imposto de renda para investidores pessoas físicas e exige que o dinheiro captado seja destinado a projetos aprovados por ministérios setoriais. Esse modelo tem sido amplamente usado por empresas de energia, saneamento e transporte para financiar grandes obras com custo de capital menor e prazos mais longos.
A operação também seguiu os procedimentos da CVM para ofertas públicas destinadas a investidores qualificados, um formato mais ágil do que as ofertas tradicionais e voltado a investidores que dominam produtos de renda fixa e risco regulatório. Na prática, esse tipo de captação ajuda distribuidoras como a Cosern a ampliar subestações, reforçar redes e investir em modernização tecnológica, especialmente em estados que enfrentam crescimento acelerado da demanda e desafios de infraestrutura.
O mercado de energia tem registrado forte expansão no uso de instrumentos de dívida incentivados, impulsionado pelo aumento da necessidade de digitalização das redes, conexão de fontes renováveis e investimentos obrigatórios previstos em contratos de concessão. Em 2025, segundo dados do setor, o volume captado por companhias elétricas via debêntures de infraestrutura superou R$ 30 bilhões, consolidando esse mecanismo como um dos mais relevantes para financiar o sistema elétrico nacional.
Na 13ª emissão da Cosern, além do Lefosse Advogados como assessor jurídico da emissora, participaram da estruturação os bancos coordenadores Itaú BBA e XP Investimentos. A operação contou ainda com suporte jurídico do Machado Meyer Advogados, que assessorou participantes da oferta.
O escritório Lefosse destacou todos os profissionais envolvidos: os sócios Ricardo Prado e Pedro Cruciol, além dos associados Fernando Aguiar e Raquel Aguiar. Do lado dos demais participantes, atuaram pelo Itaú BBA Maria Catarina de Holanda Bessa e Vitor Guerra; pela XP Investimentos Beatriz Caldas e Luiza Trindade; e pelo Machado Meyer os advogados Paulo Nunes, Ana Carolina Carpegiani, Bruno Henrique e Giulia Asevedo Noronha. A Neoenergia foi representada por Newton Júnior.
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Com o fechamento da oferta, a Cosern reforça seu plano de investimentos para os próximos anos, em linha com as metas de expansão e qualidade no fornecimento de energia elétrica no Rio Grande do Norte. As debêntures, por exigência legal, terão seus recursos vinculados a projetos específicos aprovados pelo governo federal, incluindo obras de modernização, aumento de capacidade e digitalização de redes de distribuição.
