Pinheiro Neto Advogados assessora emissão de R$ 2 bilhões em debêntures do Grupo Boticário
Da redação de LexLegal
O Grupo Boticário realizou sua 14ª emissão de debêntures, movimentando R$ 2 bilhões em uma operação estruturada em três séries e direcionada ao financiamento sustentável. A transação reforça a presença da companhia no mercado de capitais e consolida o uso de instrumentos de dívida atrelados a metas ambientais, sociais e de governança (ESG), tendência crescente entre grandes empresas brasileiras.
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As debêntures emitidas são títulos de dívida não conversíveis, ou seja, não podem ser transformadas em ações, e foram estruturadas sem garantias reais, mas com garantia fidejussória adicional concedida pela Boticário Produtos de Beleza.
As duas primeiras séries são sustainability-linked debentures, modelo em que a remuneração paga ao investidor está vinculada ao cumprimento de metas ESG específicas. Caso o emissor não alcance os indicadores de sustentabilidade definidos no contrato, o papel sofre um aumento de taxa, conhecido como step-up. Esse tipo de título vem sendo usado para incentivar compromissos ambientais e acompanhar a performance sustentável das empresas.
A terceira emissão foi feita no âmbito do programa Eco Invest Brasil e destina-se ao financiamento de uma nova planta industrial sustentável no país, reforçando a estratégia ambiental do grupo e alinhando a emissão a projetos de baixo impacto ambiental e eficiência energética.
O Pinheiro Neto Advogados atuou como counsel da operação, assessorando o Itaú BBA Assessoria Financeira, coordenador líder, e a Cálamo Distribuidora de Produtos de Beleza, emissora dos títulos. O time envolvido foi composto pelos sócios Leonardo Baptista Rodrigues Cruz e Luiz Felipe Fleury Vaz Guimarães, pela senior associate Paula Rodrigues, pela assistente jurídica Raissa Sena Barbosa e pela estagiária Sophia Helena Queirós de Assis e Silva.
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A operação se insere em um contexto de expansão das debêntures sustentáveis no Brasil, sobretudo entre empresas de varejo, infraestrutura e energia, que buscam alinhar captação de recursos a metas de impacto socioambiental. O fortalecimento desse mercado ocorre em meio à consolidação de frameworks regulatórios e ao apetite crescente de investidores por ativos com métricas ESG claras.
