Demarest e Lobo de Rizzo atuam na emissão de R$ 5,3 bi em debêntures da BOAB
Da redação de LexLegal
A Bloco de Onze Aeroportos do Brasil (BOAB), subsidiária brasileira da espanhola Aena, realizou sua primeira emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações e garantidas por lastro real, no valor total de R$ 5,3 bilhões. A operação contou com a assessoria jurídica dos escritórios Demarest Advogados e Lobo de Rizzo Advogados, em uma transação que reforça o apetite do mercado por títulos de infraestrutura e a importância crescente das concessões aeroportuárias no país.
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A oferta foi realizada sob o regime de registro automático previsto na Resolução CVM 160, que simplifica a autorização para emissões no mercado de capitais quando determinados requisitos são atendidos. As instituições financeiras responsáveis pela coordenação da distribuição foram o Banco Santander (Brasil) e o BNDES, que atuaram como coordenadores da oferta.
As debêntures foram classificadas como títulos de infraestrutura prioritária pelo Ministério de Portos e Aeroportos, categoria que permite benefícios fiscais aos investidores. Em geral, esse enquadramento reduz a alíquota de imposto de renda incidente para pessoas físicas e certos investidores, tornando o papel mais atrativo e ampliando seu potencial de demanda.
Segundo a BOAB, os recursos líquidos levantados serão destinados ao reembolso de despesas, custos e dívidas dos últimos 36 meses, além de financiar novos investimentos em expansão, manutenção e operação de aeroportos do bloco SP/MS/PA/MG, que inclui o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. A utilização dos valores para reforçar a capacidade operacional e modernização dos terminais é um condicionante comum em emissões desse tipo, voltadas para projetos de infraestrutura definidos como prioritários pelo governo federal.
A operação reuniu equipes jurídicas amplas e especializadas. Pelo Demarest Advogados, assessor do emissor, atuaram os sócios Marina Aidar e Bruno Aurélio, além dos associados Karina Melo e Bruno Alderighi Cavalcanti. Lobo de Rizzo Advogados representou os coordenadores da oferta com o sócio Gustavo Cunha e os associados Beatriz Rocha, Isabella Dorigheto Miranda, Vitor Hugo do Rego Barros Mayerhofer, Graziela Trevisan e a estagiária Fernanda Regra Plaugas.
A emissão ocorre em um momento de dinamização do mercado de capitais brasileiro, especialmente no segmento de debêntures de infraestrutura, que têm se consolidado como ferramenta relevante de financiamento de longo prazo para concessões públicas. A simplificação regulatória promovida pela CVM, aliada ao interesse crescente de investidores em setores regulados, tem ampliado a oferta de operações desse porte.
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A entrada da BOAB no mercado emissor reforça o movimento de concessionárias de infraestrutura que buscam diversificar fontes de financiamento. Em um cenário de modernização aeroportuária e necessidade de investimentos contínuos, operações estruturadas como esta tendem a ganhar espaço, impulsionadas por marcos regulatórios mais claros e vantagens tributárias que estimulam investidores.
