Anvisa ordena recolhimento de tônicos capilares e amplia proibições no país
Da redação de LexLegal
A Anvisa determinou o recolhimento do Tônico Capilar Minoxi Turbo Glammour Professional, fabricado pela Gammour Professional Ltda – Me, após identificar que o produto circulava no mercado com promessas associadas a medicamentos. A decisão inclui a suspensão de venda, distribuição, fabricação, divulgação e uso.
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Em comunicado, a agência informou que o tônico foi registrado como cosmético, mas o rótulo apresentava indicações equivalentes às do medicamento à base de minoxidil, com menção a estímulo de crescimento de barba, cabelo e bigode. O órgão também determinou a apreensão do Macho Alfa Minoxidil Turbo 15%, de Douglas Rafael Oliveira da Silva, que não possui qualquer registro sanitário.
A Anvisa reiterou na nota que “o Minoxidil é o princípio ativo de um medicamento que só deve ser utilizado sob orientação médica” e lembrou que a RDC 529/2021 proíbe o uso da substância em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
A agência ainda mandou retirar de circulação todos os cosméticos da marca Sabô Ageless e produtos de maquiagem capilar da Bangna, fabricados e divulgados sem qualquer registro. Segundo o órgão, “os produtos, que são de empresas desconhecidas, estão sendo fabricados e anunciados sem possuir registro como cosméticos”.
Entre os saneantes, também foram alvo de apreensão o Acta BTI, vendido como larvicida biológico de origem não identificada, e os itens da empresa Gasparelo Produtos de Limpeza e Higiene Ltda. Conforme a Anvisa, “o motivo da determinação da Anvisa é que esses produtos não foram registrados na agência como saneantes”.
As medidas se somam às ações de sexta-feira (5), quando a agência proibiu 30 medicamentos, em sua maioria anabolizantes irregulares importados ou comercializados sem autorização. De acordo com o órgão regulador, “consequentemente, a comercialização, a distribuição, a importação, a divulgação e o uso dos medicamentos não são mais permitidos”.
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A lista completa dos itens vetados inclui Decaland Depot 200 Mg X 10 Ml, Testoland Depot 200 Mg/2ml Landerlan Gold, Clembuterol Clorhidrato 0,04 Mg, HCG Humano 5.000ui Landerlan Gold, Tritrembo Gold 200mg/ml, Trembolona Hexahidroxibencil 51mg/ml, Testenat Enantato de Testosterona 250mg/10ml, Drostanolona Masteron Propionato 100mg/ml, Nandrolona Fenilpropionato 100mg/10ml, Trembolona Enantato 200mg/ml, Durateston Plus Gold, Boldenonia Undecilenato, Trembolona Acetato, Propionato Landergold, Oxandroland 5mg, Landertropin GH 100ui, Decaland Nandrolona 5ml, Testoland/Deposteron 200mg, Stanozoland Depot 30ml, Stanozoland Depot 15ml, Stanozoland Depot Oral 10mgx100 comp., Primobolan/Metenolona Oral, Primobolan/Metenolona Enantato 10ml/100mg, Durateston 1ml, Trembolona Acetato 75 mg, Testenat Enantato 4ml 250mg, Oxitolan/Hemogenin Oral 50mg/20 comp., Metandrostenolona/Dianabol 10mg, Drostenoland Masteron e Androlic/Mesterolona 25mg.
