Brasil registra onda de atos contra feminicídio e pressiona Estado por respostas

Da redação de LexLegal

A mobilização nacional contra o feminicídio tomou as principais capitais brasileiras neste domingo, movimentando São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília em um dos protestos mais expressivos do ano. O Levante Mulheres Vivas, convocado por dezenas de organizações, levou milhares às ruas em meio ao aumento dos assassinatos motivados por gênero e à percepção generalizada de que o país enfrenta um grave retrocesso na proteção feminina.

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Os atos ocorreram diante de um cenário estatístico alarmante. Segundo o Mapa Nacional da Violência de Gênero, 3,7 milhões de brasileiras sofreram violência doméstica no último ano. Em 2024, foram 1.459 feminicídios. Em 2025, o país já registra mais de 1.180 casos, aproximando-se da mesma média de quatro mulheres assassinadas por dia. Esses dados reforçam a urgência do debate sobre medidas legais, políticas públicas e responsabilidades institucionais.

A categoria jurídica de feminicídio, incorporada ao Código Penal em 2015, reconhece que o assassinato motivado por menosprezo, discriminação ou violência doméstica tem gravidade excepcional. A pena, que parte de 12 anos, pode chegar a 30. Apesar dos avanços legislativos, especialistas apontam falhas nas etapas de investigação, acolhimento e proteção, o que impede que a lei se concretize plenamente no cotidiano.

Em São Paulo, o ato ocupou a Avenida Paulista e buscou evidenciar a dimensão estrutural da violência de gênero. Com faixas, cartazes e falas públicas, mulheres denunciaram a misoginia como elemento central do feminicídio. “Vim hoje porque acho que é muito importante tornar visível a questão de quanto a misoginia fere o direito da mulher de existir, a nossa verdade de viver. Eu acho que tudo começa aí. Ela é tudo que fere a liberdade da mulher”, afirmou a professora Jessica Torres, de 39 anos.

Jessica relatou que discute o tema com crianças desde a educação infantil, explicando como comportamentos discriminatórios são reproduzidos no ambiente doméstico e escolar. “Por isso é importante que os professores abordem com livros, atividades, com carinho e cuidado, demonstrem o que são atitudes misóginas. É uma coisa que pode ser leve, entende? A gente não está aqui para ser agressivo, a gente só quer poder ser livre, sabe? A gente vai ser grande”, disse.

A pedagoga Fernanda Prince, de 34 anos, reforçou que as crianças compreendem rapidamente o conceito de violência de gênero. “Eles entendem muito fácil. É claro que sempre vai ter uma família ou outra que pode ver isso com maus olhos, mas é fundamental trabalhar essa pauta do feminicídio, da violência contra a mulher desde pequeno”. Para ela, a naturalização de papéis de gênero nos brinquedos e cores evidencia o quanto os estereótipos se formam cedo.

A mobilização também levou às ruas grupos organizados da periferia da capital paulista. Maria das Graças Xavier descreveu o esforço coletivo para mobilizar mulheres de movimentos de moradia. “A gente percebe que é um machismo estrutural, e precisamos acabar com isso, temos que quebrar com o patriarcado”, afirmou. Ela destacou que o ato foi convocado em menos de dez dias e mobilizou vários estados.

Além de reivindicar mudanças culturais, os manifestantes pediram endurecimento das penas. A comerciante Lilian Lupino, de 47 anos, sintetizou o sentimento de insegurança. “Existe uma cultura de opressão às mulheres, uma cultura milenar. E tem muita mulher morrendo por causa disso. Os homens se sentem protegidos por falta de leis severas de punição”.

No Rio de Janeiro, a manifestação em Copacabana reuniu sobreviventes de violência. O relato de Evelyn Lucy Alves da Luz, de 44 anos, emocionou participantes e expôs falhas do Estado. “Ele desferiu os tiros na frente da criança. Ela presenciou a mãe sendo quase morta, tornando esse crime ainda mais cruel”, relatou. A agressão de 2017 deixou marcas físicas e emocionais em Evelyn e na filha, que ainda sofre trauma.

Evelyn disse que não recebeu apoio estatal. “Não recebi nenhum tipo de ajuda, nenhum tipo de ligação, não recebi apoio psicológico, financeiro, nada. Tive que me reerguer com meios próprios”. Ela afirmou também que o agressor está solto desde 2024, informação que descobriu sozinha ao pesquisar na internet.

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Amigas e militantes destacaram a importância de redes de apoio. “A gente está cansada de ver as mulheres morrendo simplesmente pelo fato de serem mulheres”, afirmou a ativista Vanderlea Aguiar. Já a psicóloga Adriana Herz Domingues defendeu maior estruturação dos serviços públicos. Para ela, é fundamental haver atendimento psicológico, acolhimento e bolsas para mulheres que dependem financeiramente dos agressores.

No mesmo ato, a professora aposentada Deise Coutinho levou girassóis e cruzes pretas simbolizando mulheres mortas. “Girassol é uma flor que se levanta, é o lema. Nós nos levantamos para lutar, para acabar com essa matança das mulheres”.

Em Brasília, seis ministras e um ministro participaram do Levante Mulheres Vivas. A presença da primeira-dama Janja Lula da Silva reforçou o tom político do evento, que ocorreu debaixo de chuva. A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, defendeu maior representação feminina: “Não vamos votar em homem que agrida, que ofenda as mulheres. Não vamos votar”.

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, pediu o engajamento dos homens. “É muito importante ter os homens ao lado da gente nessa caminhada. Essa luta é de toda a sociedade”. Já Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, relembrou o assassinato da irmã, Marielle Franco, associando-o à violência política de gênero. “A gente vai permanecer viva, de pé, lutando, ocupando todos os espaços, eles queiram ou não”.

A ministra Sônia Guajajara chamou atenção para a invisibilidade da violência contra mulheres indígenas, enquanto a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, destacou que a desigualdade de gênero é uma disputa secular por direitos, renda e oportunidades.

A primeira-dama Janja pediu respostas imediatas. “A gente precisa de penas mais duras para o feminicídio. Não é possível um homem matar uma mulher e, uma semana depois, estar na rua para matar outra”.

Além da pressão social, as manifestações reacenderam o debate sobre a efetividade da Lei Maria da Penha, criada em 2006 e considerada uma das legislações mais completas do mundo sobre violência doméstica. Embora a lei preveja medidas protetivas, abrigos e punições, sua aplicação ainda enfrenta obstáculos como falta de equipes especializadas, delegacias insuficientes, ausência de capacitação contínua e lentidão nos julgamentos.

Especialistas afirmam que o feminicídio é a ponta extrema de um ciclo que começa com a violência psicológica, patrimonial e moral, muitas vezes ignorada. O desafio jurídico está em garantir que denúncias feitas nas primeiras fases do ciclo resultem em proteção eficaz, evitando que o caso evolua para agressões físicas graves ou fatais.

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O debate sobre políticas públicas inclui ampliar a rede de acolhimento, criar programas de autonomia financeira, reforçar equipes multidisciplinares e melhorar a coleta de dados. Estados e municípios também têm sido pressionados a realizar concursos para equipes técnicas, diante de denúncias de sucateamento das Casas da Mulher Brasileira e de centros de referência.