Pesquisa revela avanço da censura e perseguição a professores em todo o país

Da redação de LexLegal

Um levantamento nacional sobre violência contra profissionais da educação mostra um cenário preocupante: nove em cada dez docentes da educação básica e superior já vivenciaram ou testemunharam perseguições, intimidações e tentativas de censura no ambiente escolar. Os dados fazem parte da pesquisa A violência contra educadoras/es como ameaça à educação democrática, conduzida pelo Observatório Nacional da Violência Contra Educadoras/es da Universidade Federal Fluminense, em parceria com o Ministério da Educação. Participaram 3.012 professores de escolas públicas e privadas.

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O coordenador do estudo, professor Fernando Penna, afirma que o objetivo foi mapear limites impostos à liberdade de ensinar, com foco em ações de censura, perseguição política e intimidações que interferem no exercício docente. Segundo ele, o levantamento se concentrou nas violências que tentam impedir o educador de abordar determinados temas ou utilizar materiais pedagógicos. “É mais uma censura de instituições em relação aos professores. E não são só instituições. Entre os agentes da censura, estão tanto pessoas dentro da escola, quanto de fora, figuras públicas”, disse.

A pesquisa reforça que a censura se espalhou por todas as regiões do país e por todos os níveis de ensino. O índice de educadores diretamente atingidos chega a 61% na educação básica e 55% no ensino superior. Entre os casos relatados, 58% disseram ter sofrido tentativas de intimidação, 41% enfrentaram questionamentos agressivos sobre suas práticas e 35% receberam proibições explícitas de conteúdo. Também foram registradas demissões, suspensões, transferências forçadas e episódios de violência verbal ou física.

Penna explica que muitos dos temas censurados são justamente aqueles previstos em normas educacionais. Um caso citado ocorreu no interior do Rio de Janeiro, durante a pandemia, quando um professor tentou distribuir material do Ministério da Saúde sobre vacinação e foi impedido sob a justificativa de “doutrinação”. “E quando ele foi entregar isso à diretora da escola, ela disse para ele que na escola não ia ter doutrinação de vacina”.

Outro exemplo envolve professores proibidos de tratar violência sexual em sala de aula, apesar de sua relevância para orientar crianças e adolescentes sobre riscos dentro e fora de casa. “Mas essa temática, que é a discussão dos temas envolvendo gênero e sexualidade, é que os professores mais indicaram como sendo o motivo da violência que eles sofreram”.

Para Penna, o impacto do fenômeno ultrapassa o corpo docente. “Estudantes estão deixando de discutir temáticas vitais para a sua formação”, afirmou. Questões científicas também são alvo de ataques, como a teoria da evolução, contestada por pais que pressionam escolas a substituírem conteúdos obrigatórios por visões religiosas.

Os motivos mais citados para perseguições foram posições políticas (73%), debates sobre gênero e sexualidade (53%), religião (48%) e negacionismo científico (41%). A frequência das agressões acompanha momentos de acirramento político no país, com picos em 2016, 2018 e 2022, segundo o levantamento. “Os dados configuraram um gráfico que revela que a violência contra educadores sobe a partir de 2010 e tem um pico em 2016, em 2018 e em 2022”, analisou Penna.

O estudo mostra que a violência também surge dentro da própria comunidade escolar. Diretores, coordenadores pedagógicos, familiares, estudantes e até outros professores são apontados como agentes de censura e intimidação. O dado reforça que, embora motivada por discursos externos, a agressão tem se incorporado ao cotidiano das instituições de ensino. Pesquisadores identificaram que profissionais da área pedagógica lideram esses episódios em 57% dos casos.

A perseguição tem efeitos profundos na vida profissional e pessoal dos educadores. Para 33% dos entrevistados, ela foi extremamente impactante; para 39%, bastante impactante. Muitos revelaram ter abandonado a carreira, contribuindo para o chamado apagão de professores. Penna classificou o fenômeno como resultado de “uma das ferramentas de manipulação política desse pânico moral usado pela extrema direita nos anos recentes”.

Além das agressões diretas, 45% dos docentes relatam sentir-se constantemente vigiados, o que os leva à autocensura. Em escolas privadas, professores afirmam evitar determinados conteúdos por medo de demissão. “A gente está vivendo em uma sociedade na qual educadores têm medo de falar e de trabalhar de acordo com seu saber profissional”, observou Penna.

A pesquisa também aponta que profissionais que trabalham na produção e difusão de conhecimento seguro são alvos frequentes de ataques, como jornalistas, que passaram a contar com seu próprio observatório devido ao aumento da violência.

Os casos são mais numerosos nas regiões Sudeste e Sul, com destaque para Santa Catarina. A sondagem mostra ainda que 93% dos educadores já tiveram contato com situações de censura, e 59% vivenciaram episódios diretamente.

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O relatório recomenda a criação de uma política nacional de enfrentamento à violência contra educadores. Segundo Penna, o MEC já trabalha em propostas para esse campo, ao lado do Ministério dos Direitos Humanos. Ele defende ainda o reconhecimento dos educadores como defensores de direitos humanos, o que permitiria acesso a instrumentos de proteção e canais de denúncia. “É uma ferramenta de denúncia de violação de direitos humanos”, concluiu.