Finanças sustentáveis e o papel das instituições financeiras em uma economia mais consciente
Nicolle Asam Katarivas*
O tema da sustentabilidade e das práticas ESG vem ganhando força nos últimos anos, inclusive entre o setor financeiro. O próprio Banco Central incluiu o tema da sustentabilidade na agenda de prioridades regulatórias para o biênio 2025/2026, principalmente com foco na inclusão de informações quantitativas e aprimoramento de requisitos referentes às informações qualitativas na divulgação de informações sobre o Gerenciamento de Riscos Sociais, Ambientais e Climáticos e definição de critérios para reconhecimento, mensuração e evidenciação contábeis dos ativos e passivos de sustentabilidade.
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A Resolução CMN 5185 publicada pelo Banco Central em 21 de novembro de 2024 prevê a obrigatoriedade das instituições financeiras de maior porte em elaborar e divulgar, como parte integrante das demonstrações financeiras consolidadas anuais, o relatório de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade.
Tal obrigatoriedade se dará a partir do exercício social de 2026, para as instituições registradas como companhia aberta ou que componham os segmentos S1 ou S2 e a partir do exercício social de 2028 para as instituições do segmento S3 e instituições que publicam voluntariamente demonstrações financeiras consolidadas adotando o padrão IFRS.
Nesse contexto, as finanças sustentáveis, que abrange qualquer instrumento financeiro que tenha um objetivo socioambiental, tem papel estratégico na mobilização de recursos e direcionamento de tais recursos para uma economia mais consciente.
Considerando então que os investimentos sustentáveis possuem grande potencial de impulsionar a transição verde e alinhar o capital privado às metas sustentáveis, as instituições financeiras figuram como importantes veículos nesse processo.
O papel das instituições financeiras na promoção da sustentabilidade não se limita à agenda privada de cada instituição financeira e adesão às práticas de ESG, mas abrange práticas ofertadas aos consumidores e ao mercado, como a oferta de crédito e investimentos verdes, promoção de educação financeira, emissão de títulos verdes, inserção da obrigatoriedade de índices sustentabilidades para oferta de crédito, entre outras.
Consolidando o seu papel nessa agenda, os bancos marcaram presença na COP30. Na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025, que ocorreu em novembro em Belém, os bancos multilaterais anunciaram o compromisso de ampliar o financiamento climático a países em desenvolvimento, a FEBRABAN divulgou o “Compromisso dos bancos brasileiros com as finanças sustentáveis e a ação climática”, documento que demonstra o engajamento das instituições financeiras na busca de soluções para os desafios socioambientais e climáticas e bancos públicos e privados anunciaram investimentos em projetos ambientais.
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Ficou claro com a presença das instituições financeiras na COP30 que elas protagonizam um papel importante para impulsionar a prática ESG na economia e entre as empresas. Ultrapassando o papel socioambiental crucial, as instituições financeiras tendem a se beneficiar com o desenvolvimento de uma agenda socioambiental sólida. Para além do aumento de oportunidades de negócios no oferecimento de produtos verdes, que estão em alta no mercado, os consumidores estão mais criteriosos na escolha das intuições financeiras que adotem práticas sustentáveis robustas.
*Nicolle Asam Katarivas é advogada da Manesco Advogados, especialista em operações de M&A pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) e pós-graduada em direito empresarial.
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