Governo rejeita parecer sobre jornada de 40 horas e insiste no fim da escala 6×1

Da redação de LexLegal

O governo federal se posicionou contra o parecer do deputado Luiz Gastão (PSD-CE) sobre a redução da jornada semanal para 40 horas sem alteração na escala 6×1. O relatório deve ser votado nesta quarta-feira (3) em uma subcomissão da Câmara. Caso seja aprovado, seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

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A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o Executivo continuará defendendo o fim da jornada de seis dias consecutivos com apenas um de descanso. Segundo ela, a proposta apresentada “não garante qualidade de vida aos trabalhadores”. Gleisi declarou que “o governo quer aqui reafirmar aos parlamentares que a nossa posição é de fim da escala 6 por 1. Nós entendemos que tem que ter qualidade de vida na vida dos trabalhadores”.

A ministra reforçou que a simples redução da jornada semanal não resolve o problema. “Não adianta só reduzir a jornada, é necessário também que os trabalhadores tenham um tempo para resolver os seus problemas, tempo de lazer, tempo de cuidar da sua família”.

A fala ocorreu ao lado do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos; do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), autor da PEC 221/2019, que trata do tema; e da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), autora do PL 67/2025, que também prevê a redução da jornada atual de 44 para 40 horas semanais.

Boulos criticou o parecer divulgado pela subcomissão. “Nós fomos surpreendidos pelo relatório da subcomissão. Então, vamos seguir defendendo essa posição do fim da escala de trabalho 6×1, sem redução do salário, no Parlamento, na sociedade, nas ruas, e dialogar com o conjunto dos parlamentares. É uma pauta aprovada por mais de 70% da população brasileira em todas as pesquisas”.

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O debate ocorre em meio a articulações entre governo e Congresso sobre mudanças no modelo de trabalho, com foco no equilíbrio entre produtividade, remuneração e bem-estar dos trabalhadores. Se avançarem na Câmara, as propostas poderão influenciar diretamente a organização do mercado de trabalho nos próximos anos.