Aneel reduz bandeira tarifária para amarela em dezembro e alivia custo da conta de luz
Com início do período chuvoso, adicional por 100 kWh cai de R$ 4,46 para R$ 1,885, mas uso de térmicas segue necessário, diz agência
Da redação de LexLegal
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (28) que a cobrança extra nas contas de luz ficará menor em dezembro. Após dois meses consecutivos com a bandeira vermelha patamar 1, o sistema migrará para a bandeira amarela, reduzindo o valor pago por consumidores residenciais e comerciais. O adicional, que em novembro estava em R$ 4,46 a cada 100 kWh consumidos, cairá para R$ 1,885.
Leia também: RJ libera spray de pimenta para mulheres e nova lei abre debate jurídico sobre autodefesa
A mudança reflete a melhora nas condições de geração de energia com o início do período chuvoso, embora o cenário ainda esteja distante dos padrões históricos para esta época do ano. A Aneel explicou que a previsão para dezembro é de chuvas superiores às registradas em novembro, o que ajudou a aliviar a pressão sobre o sistema. Mesmo assim, a agência destacou que o volume ainda é inferior à média tradicional.
“Diante de condições de geração de energia um pouco mais favoráveis, foi possível mudar da bandeira vermelha patamar 1 para amarela. Por isso, o acionamento das termelétricas continua sendo essencial para atender à demanda”, informou a Aneel.
A agência também ressaltou outro fator que limita a segurança do sistema: “a geração solar é intermitente e não fornece energia de forma contínua, especialmente no período noturno e nos horários de maior consumo”. A queda no custo adicional ocorre após meses de forte pressão tarifária. Em agosto e setembro, o país operou até mesmo com bandeira vermelha patamar 2, a mais cara do modelo, que adicionava R$ 7,87 por 100 kWh.
A variação das bandeiras tarifárias é influenciada por fatores como o nível dos reservatórios, o uso de usinas térmicas (mais caras) e o comportamento das chuvas. A cada mês, a Aneel reavalia as condições de geração do Sistema Interligado Nacional (SIN), que reúne hidrelétricas, térmicas, eólicas e solares usadas para abastecer o país.
Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias foi desenhado para permitir que os consumidores paguem um valor mais alinhado aos custos reais da geração de energia. Quando há bandeira verde, não há cobrança extra. Na bandeira amarela ou vermelha, a conta traz acréscimos proporcionais ao consumo justamente para cobrir o uso de fontes mais caras.
Veja também: Anvisa ordena recolhimento de produtos alimentícios por risco ao consumidor
A redução anunciada para dezembro representa um alívio pontual, mas especialistas apontam que a volatilidade das bandeiras tende a se repetir nos próximos meses, a depender da evolução do período úmido e da necessidade de térmicas. A transição energética brasileira, com avanços rápidos em energia solar e eólica, não elimina a dependência de hidrelétricas e do uso emergencial de térmicas em momentos críticos.
