MPF processa líderes de bloqueio da Dutra e pede indenização por dano moral coletivo

Da redação de LexLegal

O Ministério Público Federal ingressou com ação civil contra cinco pessoas e duas transportadoras pela participação nos bloqueios da Rodovia Presidente Dutra (BR-116) nos dias 31 de outubro e 2 de novembro de 2022, quando grupos protestaram contra o resultado da eleição presidencial. O MPF pede a condenação dos envolvidos ao pagamento de indenizações por danos morais coletivos.

Leia também: Benetti & Giammarino e Fabian Caruzo atuam na venda de ativos da Bonduelle

De acordo com o órgão, os bloqueios interromperam o tráfego no entorno da Refinaria Henrique Lage (Revap), em São José dos Campos, e tiveram efeitos significativos sobre a circulação de trabalhadores, veículos de carga e serviços essenciais. As indenizações solicitadas variam de R$ 5 mil a R$ 40 mil por réu, conforme o papel desempenhado por cada um nos atos.

Segundo o MPF, duas das pessoas processadas também participaram de interrupções semelhantes na mesma região em março de 2021, quando houve depredação e dano a veículos. O conjunto dos episódios, segundo o órgão, reforça o caráter reiterado dos atos e amplia a responsabilidade dos alvos da ação.

Em trecho da petição, o procurador da República Fernando Lacerda Dias afirma que “tais consequências transcendem o mero transtorno individual, configurando um severo ataque à ordem pública e à economia nacional”. O procurador também argumenta que bloqueios em corredores logísticos estratégicos “geram frustração em massa, sensação de insegurança e instabilidade social, ao demonstrar a vulnerabilidade da infraestrutura logística frente a atos ilegais”.

Veja também: Machado Meyer assessora Bradesco BBI em oferta de FIDC da Stellantis

A ação tramita na 3ª Vara Federal de São José dos Campos e será analisada pela Justiça Federal, que decidirá sobre o pedido de indenização e eventual responsabilização dos envolvidos.