G20 deve divulgar texto sobre minerais críticos com foco no beneficiamento na origem
Da redação de LexLegal
O G20 prepara a divulgação de um documento específico sobre minerais críticos que, segundo o Ministério das Relações Exteriores, deve reforçar a defesa do beneficiamento desses recursos nos países onde são extraídos. Para o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, Philip Fox-Drummond Gough, trata-se de um movimento relevante para nações em desenvolvimento. “É a primeira vez que se consegue um texto sobre isso”, afirmou durante coletiva em Brasília nesta quarta-feira (19).
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A discussão ocorre às vésperas da Cúpula de Líderes do G20, marcada para sábado (22) e domingo (23) em Joanesburgo, na África do Sul, que ocupa a presidência do bloco neste ano. Falando por videoconferência desde a capital sul-africana, Gough explicou que o tema integra as prioridades do país anfitrião e detalhou que o texto em negociação apresenta princípios para orientar extração e beneficiamento de minerais críticos. Segundo ele, “um dos pontos mais importante privilegia o beneficiamento na origem, nos países que extraem esses minerais”.
Esses minerais incluem lítio, cobalto, níquel e terras raras — insumos essenciais para baterias, turbinas eólicas, painéis solares e semicondutores. Considerados estratégicos para tecnologia, defesa e transição energética, estão sujeitos a risco de escassez e forte concentração geográfica. O Brasil detém aproximadamente 10% das reservas globais, segundo o Instituto Brasileiro da Mineração (Ibram). Estudos recentes apontam que a expansão da busca por essas matérias-primas já provoca conflitos socioambientais e pressiona a crise climática em novas áreas de exploração.
O G20, criado em 1999 como fórum de ministros de finanças e presidentes de bancos centrais, hoje reúne chefes de Estado e governo e se tornou o principal espaço de coordenação econômica global. A cúpula deste fim de semana terá três sessões — duas no sábado e uma no domingo — e deve concluir com uma declaração de líderes. Há países que resistem à adoção desse documento, defendendo apenas uma carta da cúpula, sobretudo após a confirmação de que os Estados Unidos não participarão do encontro. Gough afirmou que a presidência sul-africana trabalha pela manutenção da declaração e que o Brasil apoia “firmemente” essa posição.
Entre os pontos ainda em negociação está a taxação de super-ricos, proposta defendida pela presidência brasileira do G20 no ano passado e que deve voltar ao texto final. O tema será discutido em evento paralelo sobre desigualdade nesta quinta (20). Gough acrescentou que, apesar do peso político do fórum, há esforço para evitar que divergências sobre conflitos internacionais travem o consenso econômico-financeiro. O documento deve trazer referências gerais a princípios e normas internacionais.
Além da declaração de líderes, será publicada uma declaração financeira sobre sustentabilidade da dívida pública e estímulo a investimentos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega a Joanesburgo na sexta (21), com reuniões bilaterais previstas, inclusive com Cyril Ramaphosa. No domingo, Lula participa também de encontro do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul (Ibas). Após a cúpula, o presidente seguirá para Maputo, em Moçambique, em visita de trabalho.
Durante entrevista no Itamaraty, o secretário de África e Oriente Médio, Carlos Sérgio Sobral Duarte, lembrou que Lula assumiu, em 2023, o compromisso de fortalecer a relação com países africanos. Citou viagens e encontros realizados desde então e destacou que a visita a Moçambique coincide com os 50 anos de relações diplomáticas. “É um país que tem uma tradição profunda e extensa no campo da cooperação com o Brasil”, afirmou. A agenda inclui revisão de programas em agricultura, saúde, educação, formação profissional e combate ao crime organizado.
As duas nações articulam ainda a ampliação do comércio e dos investimentos, com a realização de um fórum empresarial que deve reunir entre 150 e 200 empresários. O secretário de Promoção Comercial do Itamaraty, Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto, afirmou que o comércio bilateral é reduzido, mas integra um “projeto político” que combina desenvolvimento, capacitação e ciência e tecnologia. Em 2024, o intercâmbio comercial entre Brasil e Moçambique somou US$ 40,5 milhões, com predomínio de exportações brasileiras de carnes de aves, produtos de higiene pessoal e móveis; as importações consistem quase integralmente em tabaco.
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Na segunda (24), Lula se reunirá com o presidente moçambicano, Daniel Chapo, para assinar acordo de cooperação entre academias diplomáticas e avançar em outras negociações técnicas. Ele também participa do encerramento do fórum empresarial e deve receber o título de doutor honoris causa da Universidade Pedagógica de Maputo.
