Polícia armada em escola por desenho de orixá acende alerta sobre intolerância religiosa em SP

Da redação de LexLegal

A presença de policiais militares armados dentro de uma escola municipal de São Paulo, após o pai de uma aluna denunciar um desenho de orixá feito pela filha, provocou indignação entre educadores, famílias e especialistas em direitos humanos. O caso ocorreu na última quarta-feira (12), na EMEI Antônio Bento, no Butantã, e reacendeu o debate sobre intolerância religiosa, autonomia pedagógica e os limites da atuação policial em espaços educativos.

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Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), quatro policiais entraram na unidade após o pai acionar o 190 afirmando que a filha estaria sendo “obrigada a ter aula de religião africana”. O homem, inconformado com o desenho de Iansã que a própria criança havia feito como parte de uma atividade escolar, já havia ido à escola no dia anterior e, segundo relatos, retirou o desenho do mural e agiu de maneira agressiva.

A Polícia Militar permaneceu na escola por mais de uma hora. A diretora Aline Aparecida Nogueira afirmou em nota que a instituição “não trabalha com doutrina religiosa” e que o projeto é “centrado a partir do currículo antirracista”. Segundo ela, foi “coagida e interpelada pela equipe por aproximadamente 20 minutos”, enquanto os agentes circulavam armados pelo espaço escolar.

O episódio gerou grande mobilização entre responsáveis e professores, que se dispuseram a testemunhar sobre o ocorrido. A Secretaria de Segurança Pública informou que “a Polícia Militar instaurou apuração sobre a conduta da equipe que atendeu à ocorrência, inclusive com a análise das imagens das câmeras corporais”. A professora responsável pela atividade registrou boletim de ocorrência contra o pai da estudante, por ameaça.

A Secretaria Municipal de Educação também se manifestou e destacou que “o pai recebeu esclarecimento que o trabalho apresentado por sua filha integra uma produção coletiva do grupo” e que a atividade está prevista em lei: desde 2003, o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena é obrigatório nas escolas.

O Sindicato dos Profissionais de Educação afirmou que a entrada da PM “gerou constrangimento, intimidação e profundo abalo emocional na equipe escolar” e declarou apoio à direção da unidade. A entidade ressaltou que o projeto possui respaldo pedagógico e “repudia qualquer violação à autonomia pedagógica, qualquer forma de intimidação aos profissionais da educação e qualquer situação que coloque em risco a segurança física e emocional de educadores e estudantes”.

O caso chegou à esfera federal. A deputada Luciene Cavalcanti e o deputado Carlos Giannazi (ambos do PSOL) acionaram o Ministério da Igualdade Racial, que deverá acompanhar as investigações.

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A discussão envolve direitos constitucionais, entre eles o direito à educação, à liberdade de crença e ao combate ao racismo religioso. Para especialistas, a abordagem policial em uma situação pedagógica sem indício de crime acende sinal de alerta sobre o tratamento desigual dado a manifestações culturais afro-brasileiras, frequentemente alvo de intolerância.