Consórcio Aquavias arremata concessão de 14 linhas aquaviárias em SP com oferta de R$ 2,5 bi
Da redação de LexLegal
A Internacional Marítima Limitada, empresa maranhense do grupo Cantanhede, venceu nesta quinta-feira (13) o leilão para concessão de 14 linhas de transporte aquaviário no estado de São Paulo. A disputa pública, que contou com quatro concorrentes, terminou com o consórcio Aquavias SP oferecendo um desconto de 12,60% na contraprestação pública, resultado que garantiu a vitória na licitação e marcou um movimento inédito no setor de mobilidade estadual.
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As linhas licitadas estão distribuídas entre três regiões: Região Metropolitana de São Paulo, Vale do Paraíba e litoral paulista. Entre os trechos mais conhecidos está o serviço de travessia Santos–Guarujá, uma das balsas mais movimentadas do país. Somadas, as 14 operações transportam cerca de 40 mil passageiros por dia e acumulam anualmente 11 milhões de usuários e 10 milhões de veículos — números que tornam o sistema um dos pilares de deslocamento em áreas costeiras e insulares do estado.
O contrato, estruturado no modelo de Parceria Público-Privada (PPP), tem prazo de 20 anos e prevê investimentos de aproximadamente R$ 2,5 bilhões. Os recursos serão aplicados na modernização dos terminais, compra de novas embarcações e substituição da frota atual por barcos elétricos, considerados mais silenciosos, menos poluentes e alinhados às metas de descarbonização do transporte público paulista. A adoção de tecnologia de emissão zero é vista pelo governo como etapa essencial para transformar o sistema aquaviário em um serviço mais sustentável.
Entre as rotas incluídas no pacote estão São Sebastião–Ilhabela, Santos–Vicente de Carvalho, Santos–Guarujá, Bertioga–Guarujá, Cananéia–Continente, Cananéia–Ilha Comprida, Cananéia–Ariri, Iguape–Juréia, Bororé–Grajaú, Taquacetuba–Bororé, João Basso–Taquacetuba, Porto Paraitinga, Porto Varginha e Porto Natividade da Serra. A assinatura definitiva do contrato está prevista para o primeiro semestre de 2026, após cumprimento das etapas de habilitação, análise documental e avaliação do plano operacional apresentado pelo consórcio vencedor.
A Internacional Marítima já possui experiência no setor: opera duas linhas de transporte marítimo no Maranhão e mantém atividades de apoio portuário, rebocadores e prestação de serviços logísticos. Para o governo paulista, a entrada de um operador externo ao estado representa um desafio e, ao mesmo tempo, uma oportunidade de profissionalizar um segmento que historicamente enfrentou problemas de infraestrutura e regularidade.
Logo após o leilão, o governador Tarcísio de Freitas afirmou que a modelagem da concessão exigiu atenção especial devido à inexistência de projetos semelhantes no estado. “Foi um projeto difícil pela ausência de experiências prévias de concessões de transporte marítimo de passageiros em São Paulo”, afirmou. Ele também mencionou outra licitação prevista para as próximas semanas: a do novo Centro Administrativo do governo estadual, estimado em R$ 5 bilhões. O empreendimento reorganizará parte da região central da capital ao transferir secretarias e a sede do Executivo para o novo complexo.
A concessão das linhas aquaviárias é vista como etapa importante para integrar diferentes modais de transporte e melhorar conexões entre áreas isoladas do litoral e regiões metropolitanas. A expectativa é que o modelo de PPP permita maior previsibilidade financeira, gestão mais eficiente, manutenção contínua e ampliação da oferta de embarcações modernas, reduzindo filas e tempos de espera.
Especialistas do setor de infraestrutura avaliam que a eletrificação da frota pode colocar o estado de São Paulo em sintonia com iniciativas internacionais de transporte marítimo sustentável, especialmente em corredores de alta circulação. A adoção de motores elétricos tende a diminuir custos operacionais de longo prazo e reduzir a dependência de combustíveis fósseis, além de contribuir para metas climáticas assumidas pelo país.
Outro ponto destacado por analistas é que a substituição das embarcações dependerá de fabricação nacional ou importação de novos modelos, o que pode movimentar setores da indústria naval e de tecnologia embarcada. O cronograma detalhado das obras, aquisições e modernizações ainda será apresentado pelo consórcio após a assinatura do contrato.
A concessão deve alterar a dinâmica do transporte regional, especialmente em áreas como o Canal de Bertioga, Ilhabela e litoral sul de São Paulo, que enfrentam alta demanda em períodos turísticos e necessidade de soluções mais estáveis durante o ano inteiro. Enquanto parte dos usuários espera melhorias rápidas, técnicos apontam que o processo de transição para embarcações elétricas e reformas nos terminais deve ocorrer gradualmente ao longo dos primeiros anos de contrato.
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Com a vitória no certame, o consórcio Aquavias SP passa a ser responsável por uma das maiores concessões de transporte aquaviário do país. A expectativa do governo é que a medida traga mais eficiência operacional, segurança e qualidade às travessias de passageiros e veículos, reforçando a ideia de que rotas aquáticas têm potencial para complementar o sistema de mobilidade urbana do estado.
