Arteris vence concessão da BR-101 no RJ com previsão de R$ 10,1 bilhões em investimentos
Contrato de 22 anos prevê duplicações, multivias, faixas adicionais e novo modelo regulatório da ANTT
Da redação de LexLegal
A Arteris garantiu a nova concessão da Autopista Fluminense, trecho da BR-101 entre Niterói (RJ) e Mimoso do Sul (ES), em leilão realizado na B3, em São Paulo. O contrato, válido por 22 anos, prevê R$ 10,1 bilhões em investimentos e formaliza a continuidade da empresa na operação de um corredor rodoviário estratégico que ela administra desde 2008.
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O segmento concedido soma 322,1 quilômetros, atravessa 13 municípios fluminenses e conecta polos industriais, complexos portuários — como Açu e Macaé — e áreas turísticas da Região dos Lagos. Em comunicado, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) classificou o trecho como “fundamental para o trabalho, o turismo e o transporte de cargas” e disse que o novo modelo consolida maior segurança regulatória e estabilidade ao investidor privado.
O contrato incorpora uma regulação revista e inclui obras que não integravam a concessão anterior. Entre elas estão 49,5 quilômetros de duplicação, 5,6 quilômetros de variante, 52,5 quilômetros de faixas adicionais e 81,6 quilômetros de multivias. O pacote também abrange 14 quilômetros de vias marginais, 12 obras de arte especiais, reforço ou reforma de 39 estruturas e intervenções em seis pontos considerados críticos.
As melhorias incluem ainda 21 passarelas, demolição de cinco estruturas antigas, construção de seis retornos, uma rotatória alongada e 16 novos acessos. Para o transporte coletivo e a mobilidade local, o plano contempla 40 pontos de ônibus e cerca de 59 quilômetros de ciclofaixas.
Para o diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, o processo competitivo reforça as diretrizes do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo ele, trata-se do “terceiro processo simplificado totalmente alinhado às recomendações do TCU”.
Renovação de outorga e concorrência
Esta é a primeira grande disputa do país no novo formato de renovação de outorga. A agência já havia testado o modelo no trecho Vitória–Bahia da própria BR-101 e na BR-163/MS, que vai do Paraná a Mato Grosso. No caso fluminense, o TCU autorizou a alienação da antiga concessionária, já pertencente ao grupo Arteris, para ampliar competitividade e evitar conflitos de interesse.
De acordo com a ANTT, a remodelagem regulatória deve estimular novos investidores, destravar obras e elevar a qualidade do serviço prestado ao usuário.
A agência registrou um marco: “Com o leilão da Autopista Fluminense, a ANTT atingiu nove concessões em 2025. Com o leilão da Fernão Dias, previsto para dezembro, chegaremos a dez processos em um único ano, somando R$ 127 bilhões em investimentos e mais de 1,1 milhão de empregos”, afirmou em nota.
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Em dezembro, será concedido outro ativo operado pela Arteris: o trecho da Fernão Dias, que liga São Paulo a Minas Gerais. A expectativa é de que haja disputa mais ampla.
