Mattos Filho e Stocche Forbes assessoram fusão entre Embracon e CNP Consórcio

Da redação de LexLegal
A combinação de negócios entre a Embracon Administradora de Consórcios e a CNP Consórcio – Administradora de Consórcios, concluída em outubro de 2025, marca um movimento estratégico no setor de consórcios e reforça a consolidação do mercado financeiro brasileiro. A operação envolveu uma reorganização societária complexa, com a incorporação da CNP Consórcio pela Embracon e a aquisição de participação adicional na companhia pela CNP Assurances Participações, subsidiária do grupo francês CNP Assurances.
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O Mattos Filho Advogados e o Stocche Forbes Advogados foram os escritórios responsáveis pela assessoria jurídica das partes envolvidas.
A operação teve como objetivo unir as atividades das duas administradoras de consórcio, otimizando processos e ampliando a base de clientes sob gestão. A fusão permite à CNP Assurances reforçar sua presença no Brasil, um dos principais mercados de consórcios do mundo, e à Embracon, expandir sua capacidade operacional e tecnológica.
A transação envolveu etapas de reestruturação societária, negociação de acordos de investimento e de acionistas e execução de contratos de compra e venda de participações, em linha com as normas da Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão que regula o setor.
Em termos simples, a operação une as forças de uma empresa tradicional no mercado nacional (Embracon) com uma gigante internacional do setor de seguros e previdência (CNP Assurances), criando sinergias para crescimento e eficiência.
Atuação dos escritórios
O Mattos Filho Advogados assessorou a CNP Assurances na estruturação da transação, conduzindo as análises tributárias e regulatórias e participando das negociações dos acordos de investimento e acionistas. O time foi formado pelos sócios Adriano Guatimosim Carneiro e Marcelo Mansur Haddad, com apoio dos advogados Georges Vicentini El Hajj Moussa e Camila Spadoni Mahfuz.
Já o Stocche Forbes Advogados assessorou a Embracon em todas as etapas da execução do investimento, abrangendo a elaboração dos contratos de compra e venda, acordos de obrigações mútuas e compromissos de governança com a CNP Assurances Participações, CNP Assurances e CNP Assurances Latam Holding.
A equipe foi composta pelos sócios Rafael de Almeida Rosa Andrade, Andre Stocche, Fabiano Milani, Renato Coelho e Ana Paula Paschoallini, com suporte dos associados Carolina Vilela Marcondes Machado, Thomás Felipe Crosta, Natan de Oliveira Pizzatto, Gabriel Oura Chiang, Beatriz Kenchian e Izabella de Menezes Passos Barbosa.
A assessoria interna da CNP Assurances Participações ficou a cargo das advogadas Susan Barrio de Siqueira Campos e Talita de Oliveira Leite, responsáveis pela coordenação jurídica entre as subsidiárias do grupo francês na América Latina.
Relevância para o setor de consórcios
Com a conclusão da operação, a CNP Assurances amplia significativamente sua atuação no Brasil, um mercado considerado estratégico pela companhia. O país é o segundo maior mercado de consórcios do mundo, com milhões de cotistas ativos e expansão contínua em segmentos como imóveis, veículos e serviços.
A Embracon, por sua vez, reforça sua estrutura de capital e consolida sua posição como uma das principais administradoras independentes do país, integrando a expertise internacional da CNP à sua rede de clientes e parceiros.
Especialistas apontam que a transação reflete o crescente interesse de grupos estrangeiros no mercado brasileiro de consórcios, que combina segurança jurídica, crescimento sustentável e baixo índice de inadimplência.
O movimento ocorre em um momento de aumento da demanda por produtos financeiros acessíveis e de longo prazo, em meio a um ambiente regulatório mais moderno, estimulado pelas novas diretrizes da Susep e da CVM.
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Além de fortalecer o setor, a fusão entre Embracon e CNP Consórcio pode abrir caminho para novas parcerias e operações de M&A no segmento, especialmente diante da tendência de digitalização e diversificação de carteiras de consórcio. Com a transação concluída, as companhias planejam expandir sua presença nacional e fortalecer iniciativas digitais, com foco em inovação, eficiência operacional e integração tecnológica.