Pandemia deixou 284 mil órfãos no Brasil e expôs desigualdades sociais profundas

Da redação de LexLegal

A pandemia de covid-19 não deixou marcas apenas nas estatísticas de mortalidade. Além das mais de 700 mil mortes diretas, o Brasil registrou 284 mil crianças e adolescentes que perderam pais, avós ou cuidadores — vítimas indiretas de uma das maiores tragédias sanitárias da história recente. O número, que se refere apenas a 2020 e 2021, foi calculado por pesquisadores brasileiros, ingleses e americanos e revela o impacto silencioso da pandemia nas estruturas familiares do país.

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Segundo o estudo, 149 mil menores perderam o pai, a mãe ou ambos os responsáveis legais. “Nós quisemos olhar a vulnerabilidade das pessoas que dependem de quem faleceu. Achamos super importante lembrar que as pessoas acima de 60 anos não só tinham mais chance de morrer, mas, muitas vezes, tinham um papel na estrutura familiar muito decisivo”, explica Lorena Barberia, professora do Departamento de Ciência Política da USP e uma das autoras da pesquisa.

“Muitas crianças e adolescentes dependiam dessas pessoas. Então, pensamos que tínhamos que considerar essas estimativas, tanto de pais e mães como desses responsáveis”, completou.

Os pesquisadores utilizaram modelos estatísticos baseados em dados demográficos, taxas de natalidade e excesso de mortalidade para estimar o alcance da orfandade. O resultado foi um retrato alarmante da desigualdade brasileira: Mato Grosso (4,4), Rondônia (4,3) e Mato Grosso do Sul (3,8) registraram as maiores taxas de orfandade por mil habitantes, enquanto Santa Catarina (1,6), Rio Grande do Norte (2,0) e Pará (1,4) apresentaram os menores índices.

Retratos da perda: histórias por trás dos números

Os números, embora frios, representam histórias reais. A fotógrafa Ana Lúcia Lopes, de Campinas (SP), perdeu o companheiro, Cláudio da Silva, em 2021, vítima da covid-19. Com 45 anos e sem comorbidades, ele contraiu o vírus em uma viagem de trabalho e morreu em poucos dias. O filho do casal, Bento, então com 4 anos, ficou órfão de pai.

“Eu contei para o Bento logo que aconteceu. Falei que o cachorrinho que tínhamos precisava de alguém lá no céu para cuidar dele e que o papai tinha ido fazer isso. Um tempo depois, ele começou a chorar na escola e me disse: ‘Ah, mãe, acho que eu queria o meu pai’”, relembra Ana.

Cláudio, que contribuía como microempreendedor individual, garantiu ao filho uma pensão por morte, evitando que a família enfrentasse dificuldades financeiras — uma exceção diante da realidade de milhares de famílias brasileiras.

De acordo com a promotora Andréa Santos Souza, coautora do estudo e integrante do Ministério Público de São Paulo, a dimensão da orfandade se reflete também na ausência de proteção social e no aumento das violações de direitos.

“Essas crianças estavam ficando órfãs sem representação legal. Pedi aos cartórios que me enviassem todas as certidões de óbito das pessoas que morreram por covid e deixaram herdeiros menores. Foram mais de 3 mil registros. Em uma primeira análise, localizamos quase 500 crianças”, conta Andréa.

A vulnerabilidade e o risco social

Durante a pandemia, a promotora identificou um aumento expressivo nos pedidos de guarda feitos por tios, avós e outros parentes próximos. O trabalho envolveu cruzar informações com cadastros sociais para garantir que essas crianças estivessem incluídas em programas como o Bolsa Família ou o Auxílio Emergencial.

O levantamento também revelou casos graves de separação de irmãos, adoções ilegais, trabalho infantil e exploração sexual. “As meninas enfrentavam situações de abuso e casamento precoce. Os meninos, muitas vezes, eram direcionados ao tráfico de drogas. A orfandade acentua vulnerabilidades já existentes”, destacou a promotora.

Os pesquisadores observaram que a maioria das crianças órfãs era filha de trabalhadores informais, profissionais da limpeza, transporte e alimentação — grupos que não puderam aderir ao isolamento e foram mais expostos ao contágio. “Os profissionais de saúde também foram fortemente impactados, mas a desigualdade social fez com que os mais pobres sofressem as consequências mais severas”, observa Andréa.

Cruzamento de dados e políticas públicas

O estudo também destaca o papel dos registros civis brasileiros. Desde 2015, as certidões de nascimento são integradas ao CPF, o que permite cruzar automaticamente informações sobre a filiação e, portanto, identificar casos de orfandade.

Graças a esse sistema, a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/Brasil) constatou que 12,2 mil crianças de até 6 anos ficaram órfãs por causa da covid-19 entre março de 2020 e setembro de 2021. Embora o número cubra apenas parte da população, ele reforça a precisão das estimativas apresentadas pelo estudo.

Para Lorena Barberia, o desafio agora é transformar esses dados em ação. “Mesmo depois do fim da pandemia, nós precisamos de políticas públicas para dirimir as desigualdades provocadas por ela. Não houve um programa desenhado especificamente para essas crianças, e os programas existentes precisam ser fortalecidos”, afirma.

Segundo ela, o Brasil precisa criar uma estratégia nacional de atenção a órfãos da pandemia, incluindo apoio psicológico, inclusão educacional e acompanhamento financeiro. “Essas crianças não desapareceram com o fim da crise sanitária. Elas continuam aqui, enfrentando as consequências sociais e emocionais das perdas.”

Um legado de desigualdade

O estudo conclui que a pandemia agravou as desigualdades regionais e sociais e deixou um legado que exige ação coordenada entre União, estados e municípios. Especialistas defendem a criação de mecanismos permanentes de proteção à infância, capazes de integrar saúde, educação, assistência social e justiça.

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Mais de três anos após o pico da pandemia, os efeitos da covid-19 continuam visíveis — não apenas nas estatísticas, mas nas vidas de centenas de milhares de crianças que perderam o alicerce familiar. O país agora enfrenta o desafio de reconstruir laços e garantir que o impacto dessa tragédia não se transforme em uma herança de abandono.