Cidades Verdes: mais de 320 projetos buscam R$ 14,6 bi em ações climáticas urbanas
Da redação de LexLegal
A primeira fase do Banco de Projetos do Programa Cidades Verdes Resilientes, iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), recebeu 323 candidaturas de todo o país. O programa busca fortalecer a capacidade de estados e municípios para desenvolver projetos urbanos voltados à adaptação às mudanças climáticase à redução de emissões de carbono.
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A proposta do Banco de Projetos é criar um portfólio nacional de iniciativas sustentáveis, facilitando o acesso a linhas de financiamento, parcerias internacionais e assistência técnica especializada. A expectativa é que as ações selecionadas possam servir como modelo para a implementação de políticas públicas climáticas nas cidades brasileiras, especialmente no contexto de preparação para a COP30, que será realizada em Belém, em 2025.
Municípios lideram inscrições
De acordo com o MMA, quase 150 prefeituras e 14 governos estaduais, além de empresas públicas e de capital misto, inscreveram propostas. Somadas, as ações totalizam um potencial de investimento de R$ 14,6 bilhões, evidenciando o interesse crescente de governos locais em integrar a agenda de descarbonização e sustentabilidade urbana.
A ministra Marina Silva tem defendido que o fortalecimento da resiliência climática das cidades é essencial para reduzir desigualdades e proteger populações vulneráveis. A pasta reforça que o programa contribui para aproximar os planos de adaptação locais das metas estabelecidas pelo Acordo de Paris e pela Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC).
Eixos temáticos e prioridades
As propostas foram distribuídas em seis eixos temáticos definidos pelo MMA:
- Uso e ocupação sustentável do solo
- Áreas verdes e arborização urbana
- Soluções baseadas na natureza
- Tecnologias de baixo carbono
- Mobilidade urbana sustentável
- Gestão de resíduos urbanos
Entre os temas, “áreas verdes e arborização urbana” concentrou a maior parte das candidaturas, sinalizando uma tendência de reflorestamento de espaços urbanos, criação de corredores ecológicos e mitigação de ilhas de calor— desafios crescentes em grandes centros metropolitanos.
Os projetos também refletem a busca por soluções inovadoras de infraestrutura verde, como telhados e paredes vegetadas, parques lineares, reaproveitamento de águas pluviais e sistemas inteligentes de transporte de baixa emissão.
As propostas passarão agora por uma avaliação técnica conduzida pelo Ministério, com foco na viabilidade, impacto socioambiental e potencial de replicação. Os projetos considerados aptos serão divulgados em uma plataforma pública nacional até a realização da COP30.
Segundo o MMA, o Banco de Projetos funcionará como um instrumento permanente de integração entre políticas públicas locais e financiamento climático, servindo também para conectar prefeituras e governos estaduais a organismos internacionais, bancos de fomento e fundos verdes.
A plataforma também permitirá o acompanhamento dos resultados e a medição de indicadores de sustentabilidade, como redução de emissões de gases de efeito estufa, eficiência energética e recuperação ambiental de áreas degradadas.
Política ambiental em ação
O Programa Cidades Verdes Resilientes integra o esforço do governo federal em reconstruir a governança ambiental e promover a transição ecológica da economia brasileira. A iniciativa dialoga com outros programas do MMA, como o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA) e o Plano Clima, lançado em 2024, que estabelece metas de mitigação até 2030.
Com a crise climática cada vez mais evidente nas cidades — marcada por enchentes, deslizamentos e ondas de calor —, o Banco de Projetos busca transformar o discurso ambiental em políticas concretas, com infraestrutura sustentável, resiliência urbana e inclusão social como pilares centrais.
“A ideia é que as cidades brasileiras sejam protagonistas na construção de soluções para o clima. Não se trata apenas de reduzir emissões, mas de garantir qualidade de vida, segurança hídrica e justiça climática”, afirmou o MMA em nota.
Expectativa para a COP30
A divulgação dos projetos até a COP30, que ocorrerá em Belém (PA), reforça a intenção do governo de apresentar o Brasil como referência internacional em políticas urbanas sustentáveis. A conferência deverá reunir mais de 190 países e consolidar compromissos de financiamento para adaptação climática em países em desenvolvimento.
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Especialistas avaliam que o Banco de Projetos pode se tornar um laboratório de inovação pública, estimulando a criação de parcerias público-privadas (PPPs) e modelos financeiros sustentáveis voltados à infraestrutura verde.
