Governo prevê leilão do Porto de São Sebastião até abril e amplia agenda portuária
Da redação de LexLegal
O leilão do Porto de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, deve ocorrer até abril de 2026, segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. A declaração foi feita nesta sexta, durante agenda na sede da B3, em São Paulo, onde o ministro participou de uma série de certames do setor portuário.
O governo federal trata o projeto como uma das principais entregas da carteira de arrendamentos. O plano prevê que a área SSB01 seja destinada à movimentação de granéis sólidos, cargas gerais e contêineres. A modelagem envolve a modernização de cerca de 426 mil m² de área operacional, construção de um novo píer, ampliação do pátio, dragagem de aprofundamento e a instalação de um sistema de carga e descarga de caminhões.
A expectativa do Ministério de Portos e Aeroportos é que o empreendimento gere aproximadamente 5 mil empregos durante a fase de obras e cerca de 1,3 mil vagas permanentes na operação.
O ministro condicionou a modelagem final do terminal a uma reunião com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que deve ocorrer nos próximos dias, em Brasília. A intenção da pasta é consolidar o perfil de um porto multipropósito, mas ajustes finais ainda dependem do alinhamento entre governo federal e gestão estadual.
Durante a visita à B3, Costa Filho acompanhou os leilões do terminal RDJ07, no Porto do Rio de Janeiro, arrematado pela Petrobras, e do Terminal Marítimo de Passageiros de Maceió, vencido pelo consórcio Britto-Macelog II.
À tarde, está previsto o leilão de concessão do acesso aquaviário do Porto de Paranaguá, no Paraná. Segundo o ministro, trata-se do primeiro leilão de canal de acesso realizado no país. “Vamos fazer o leilão [do Porto de Paranaguá], que é o primeiro leilão de canal de acesso da história do país. Esperamos investimentos de mais de R$ 1 bilhão a partir desse leilão”, declarou.
O governo Lula contabiliza 35 leilões portuários realizados até agora e pretende chegar ao final do mandato com cerca de 60 certames concluídos. Para Costa Filho, isso marca um processo contínuo de ampliação de investimentos e diversificação regional. “Em quatro anos do nosso governo, nós vamos fazer o equivalente a mais de 60 leilões, entre os quais o leilão do Santos 10, o leilão na área de hidrovia, o primeiro leilão de canal de acesso e, sobretudo, operações em novas regiões portuárias do Brasil”, afirmou. “Vamos chegar em torno de 60 a 61 leilões, e estamos fortalecendo não só os grandes portos mas, sobretudo, também descentralizando investimentos nos portos por todo o Brasil”.
No caso do Tecon 10, terminal de contêineres do Porto de Santos, o ministro disse esperar que o leilão aconteça ainda este ano, entre 15 e 22 de dezembro. O edital, porém, depende de análise do Tribunal de Contas da União. A relatoria está com o ministro Antonio Anastasia.
“Na próxima semana, devo fazer uma visita ao ministro Antonio Anastasia, que é um quadro muito qualificado e que tem estudado o processo. Naturalmente, nós temos que respeitar o tempo do Tribunal de Contas da União, mas a gente espera poder ter um cronograma de quando deve ser apresentado o relatório”, afirmou. “Todo o nosso esforço é que ainda este ano, entre 15 de dezembro e 22 de dezembro, a gente possa fazer aqui esse leilão do Santos 10, que é muito estratégico”.
