Ministro Luiz Fux pede transferência da Primeira para a Segunda Turma do STF
Da redação de LexLegal
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um ofício ao presidente da Corte, Edson Fachin, solicitando transferência da Primeira para a Segunda Turma do tribunal. A mudança ocorre após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou vaga aberta no colegiado.
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Atualmente, Fux integra a Primeira Turma, responsável por analisar as ações penais relacionadas à trama golpistainvestigada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e relatada pelo ministro Alexandre de Moraes. Com sua saída, o colegiado pode ficar temporariamente com apenas quatro ministros, até que o presidente Luiz Inácio Lula da Silvaindique um novo integrante para ocupar a cadeira de Barroso.
A solicitação foi formalizada por meio de um ofício encaminhado ao presidente do STF, em que Fux manifesta “interesse em ser transferido para a Segunda Turma”.
A Segunda Turma é composta atualmente pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Caso o pedido seja aceito, Fux passará a integrar o grupo responsável por processos constitucionais e ações de controle concentrado, tradicionalmente considerado um dos colegiados mais influentes do Supremo.
A mudança acontece um dia após o ministro divergir novamente de Moraes no julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista, quando votou pela absolvição dos acusados do crime de golpe de Estado, sob o argumento de que “as condutas não tinham potencial de conquista de poder nem de substituição do governo”.
