PF pede ao STF investigação sobre viagem de ex-assessor de Bolsonaro aos EUA em 2022
Da redação de LexLegal
A Polícia Federal (PF) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a abertura de uma nova investigação para apurar a suposta entrada irregular de Filipe Martins — ex-assessor para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro — nos Estados Unidos, em dezembro de 2022, poucos dias antes dos atos golpistas de 8 de janeiro.
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O pedido surge após Moraes requisitar esclarecimentos à PF sobre as divergências entre registros oficiais e informações de autoridades norte-americanas. O Departamento de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP) havia emitido nota negando a entrada de Martins no país em 30 de dezembro de 2022.
Martins é um dos réus do Núcleo 2 das investigações sobre a trama golpista e foi apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como um dos autores da minuta de golpe de Estado que circulou no fim do governo Bolsonaro.
Suspeita de simulação diplomática
De acordo com o delegado Fábio Shor, responsável pelo pedido, há indícios de que a entrada de Martins pode ter sido simulada, com o uso indevido de procedimentos migratórios especiais aplicados a comitivas presidenciais.
“O registro de entrada, ainda que em caráter indiciário, revela a possibilidade de que integrantes da organização criminosa, abusando dolosamente das prerrogativas diplomáticas, tenham se utilizado do procedimento migratório diferenciado relacionado a comitivas de chefes de Estado, no qual não há presença física perante as autoridades migratórias, com a finalidade de simular uma falsa entrada de Filipe Martins em território norte-americano”, afirmou o delegado.
Contradições e histórico do caso
Nas primeiras investigações, a PF havia identificado que Martins desembarcou em Orlando, na Flórida, utilizando seu passaporte regular na data mencionada.
“Portanto, todas as informações alcançadas pela apuração tomada pela Pet. 12.100/DF apontam que, no dia 30.12.2022, foi registrada a entrada de Filipe Martins Pereira nos Estados Unidos da América”, acrescentou Shor.
Em agosto de 2024, o ex-assessor foi solto por decisão de Alexandre de Moraes, após meses de prisão preventiva, e passou a usar tornozeleira eletrônica. Desde o início do processo, a defesa nega que ele tenha viajado aos EUA e critica a prisão, alegando que a decisão se baseou em informações equivocadas.
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O novo pedido da PF visa esclarecer se houve manipulação de registros migratórios e quem teria participado de eventual simulação de viagem, em meio às investigações sobre a organização dos atos de 8 de janeiro.
