STF marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da trama golpista ligada ao governo Bolsonaro
Da redação de LexLegal
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para dezembro o julgamento dos réus pertencentes ao chamado Núcleo 2 da trama golpista investigada no contexto do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. As sessões estão previstas para os dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro, conforme calendário divulgado pelo tribunal.
Leia também: Inflação recua e mercado mantém projeções para PIB, Selic e câmbio em 2025
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), os seis integrantes do grupo são acusados de organizar ações com o objetivo de sustentar uma tentativa de permanência ilegítima de Bolsonaro no poder, após o resultado das eleições de 2022.
Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Quem são os acusados
O Núcleo 2 é formado por:
- Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência;
- Marcelo Câmara, também ex-assessor de Bolsonaro;
- Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- General Mário Fernandes, do Exército;
- Marília de Alencar, ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal;
- Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário adjunto da Secretaria de Segurança Pública do DF.
Outros núcleos em julgamento
O STF já concluiu o julgamento do Núcleo 1, composto por Bolsonaro e outros sete réus, que resultou em condenações.
Ainda neste ano, o tribunal deve analisar também os Núcleos 3 e 4. O julgamento do Núcleo 4 está previsto para começar nesta terça-feira (14), enquanto o grupo 3 deve ir a julgamento a partir de 11 de novembro.
Já o Núcleo 5, que tem como principal investigado o empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura militar João Figueiredo, segue sem data definida. O empresário mora nos Estados Unidos e não apresentou defesa no processo, o que impede o avanço da ação penal.
Veja também: A imprevisibilidade da reforma tributária para o setor privado
O conjunto de julgamentos representa uma das etapas mais relevantes do processo que investiga a tentativa de ruptura institucional e a articulação de atos antidemocráticos ocorridos no fim de 2022.
