Atraso na entrega de metas de carbono preocupa autoridades da COP30
Da redação de LexLegal
A menos de um mês da COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, cresce a preocupação entre diplomatas e autoridades ambientais com o atraso dos países na entrega de suas metas de redução de emissões de gases do efeito estufa. As chamadas NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas) representam os compromissos assumidos por cada nação no âmbito do Acordo de Paris, que orienta as políticas globais de mitigação climática e adaptação aos efeitos do aquecimento global.
Até o momento, apenas 62 países formalizaram oficialmente suas NDCs junto à ONU, enquanto outros 101 governosprometeram enviá-las até o início da conferência. O número é considerado insuficiente diante da urgência das metas climáticas e do papel estratégico que a COP30, marcada para ocorrer de 10 a 21 de novembro em Belém (PA), terá na revisão global dos compromissos ambientais assumidos em 2015.
Durante coletiva de imprensa em Brasília, o embaixador Maurício Carvalho Lyrio, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Itamaraty, destacou o atraso de grandes emissores, como a União Europeia e a Índia, e lembrou que a China enviou suas metas apenas no final de setembro.
“Esse é um quadro complicado que vai se converter num relatório síntese a ser publicado em breve pelo secretariado da convenção da ONU. Esse relatório traduzirá as NDCs numa temperatura, e essa temperatura provavelmente não será das mais tranquilizadoras”, afirmou Lyrio.
Outro ponto de atenção é a indefinição da política climática de países como Estados Unidos e Argentina. Nos EUA, a NDC vigente foi elaborada durante o governo de Joe Biden, mas o presidente Donald Trump retirou novamente o país do Acordo de Paris, o que gera incertezas sobre a posição americana na conferência. A Argentina, sob o governo de Javier Milei, avalia seguir o mesmo caminho, o que também preocupa os negociadores internacionais.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que, mesmo com governos negacionistas, existem lideranças locais e regionais empenhadas em manter a agenda climática.
“As pessoas, o bom senso, a ética e a ciência não foram sepultadas nesses países. Empresários e governos continuam orientados para a agenda de enfrentamento da mudança do clima. Claro que com maior dificuldade, mas isso não significa um apagão da presença desses países”, disse Marina.
A ministra citou acordos recentes com o governador da Califórnia, Gavin Newsom, e o prefeito de Buenos Aires, Jorge Macri, como exemplos de cooperação ambiental descentralizada.
Já o embaixador André Aranha Corrêa do Lago, presidente da COP30, informou que mais de 160 países já estão oficialmente credenciados para o evento, número suficiente para validar as negociações multilaterais.
“O último número que a gente tinha é 162. Já estamos acima do mínimo necessário para tornar a negociação válida. Esperamos que mais delegações se somem. Inclusive, continuamos reservando acomodações a preços favoráveis para os que ainda não conseguiram confirmar presença”, destacou.
A Cúpula de Líderes, etapa política mais esperada da conferência, acontecerá nos dias 6 e 7 de novembro, antecedendo a abertura oficial dos debates técnicos em Belém. A expectativa é de que o encontro seja um dos mais representativos da história recente das conferências do clima, reunindo chefes de Estado, negociadores, cientistas e representantes da sociedade civil para redefinir metas globais e cobrar compromissos mais ambiciosos.
