Flávio Dino vence ação contra hospital em caso da morte do filho
Da redação de LexLegal
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou o encerramento definitivo da ação judicial movida por sua família contra o Hospital Santa Lúcia, em Brasília, após a morte de seu filho, Marcelo Dino, aos 13 anos, em 2012.
A decisão, que transitou em julgado após 13 anos e seis meses, reconhece a responsabilidade civil do hospital e fixa indenização de R$ 600 mil para cada um dos pais, Dino e sua então esposa, Deane Fonseca. O ministro afirmou em publicação nas redes sociais que o valor será integralmente doado.
“A ‘indenização’ que foi paga por essa gente não nos interessa e será integralmente doada. O que importa é o reconhecimento da culpa do hospital. Espero que essa decretação de responsabilidade tenha resultado no fim dos péssimos procedimentos do hospital Santa Lúcia, que levaram à trágica e evitável morte de uma criança de 13 anos”, escreveu Dino.
O ministro também prestou homenagem ao filho, relembrando momentos da infância e a dor da perda.
“Meu filho Marcelo era forte, adorava brincar, jogava bola muito bem, todos os dias. Amava a sua escola, o Flamengo, o seu cachorro Fred (que já se foi), a sua guitarra, que dorme silenciosa no meu armário.”
Dino afirmou ainda que, muitas vezes, hospitais priorizam luxo e aparência em detrimento da qualificação profissional e do respeito aos pacientes.
“Conto essa triste história para que outras famílias, também vítimas de negligências profissionais e empresariais, não deixem de mover os processos cabíveis. Nada resolve para nós próprios, mas as ações judiciais podem salvar outras vidas”, destacou.
Relembre o caso
O menino Marcelo Dino deu entrada no Hospital Santa Lúcia em 13 de fevereiro de 2012, apresentando uma crise aguda de asma. De acordo com a nota divulgada à época pelo hospital, ele foi encaminhado à UTI pediátrica, onde teria sido estabilizado, mas voltou a apresentar dificuldade respiratória durante a madrugada.
Apesar das tentativas de reanimação relatadas pela equipe médica, Marcelo faleceu às 7h do dia seguinte. A família alegou negligência médica, afirmando que a plantonista da UTI teria abandonado o posto, retardando o atendimento adequado.
Com base nesse argumento, Dino e Deane ingressaram com ação cível por danos morais e materiais, que resultou na condenação definitiva do hospital. Duas profissionais — uma médica e uma enfermeira — chegaram a ser investigadas por homicídio culposo, mas foram absolvidas por falta de provas em 2018.
O caso, que marcou a trajetória pessoal do ministro, também levantou um debate mais amplo sobre a responsabilidade das instituições de saúde privadas e a necessidade de melhorar protocolos e fiscalização em hospitais. Dino afirmou esperar que a decisão judicial sirva de referência para outras famílias vítimas de negligência médica, reforçando a importância da busca por justiça como forma de prevenção e transformação institucional.
