STF marca para novembro o julgamento do núcleo militar da trama golpista
Da redação de LexLegal
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para os dias 11, 12, 18 e 19 de novembro o julgamento da ação penal contra o núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. As datas foram definidas após o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberar o processo para julgamento.
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O grupo é formado por oito militares do Exército e um policial federal, denunciados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Em setembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação dos réus, acusados de planejar ações táticas para executar o plano golpista. Segundo a denúncia, o núcleo teria atuado de forma coordenada com outros grupos civis e militares, elaborando estratégias operacionais e de comunicação voltadas à ruptura institucional.
Integram o núcleo 3 os seguintes investigados: Bernardo Romão Corrêa Netto (coronel), Estevam Theophilo (general), Fabrício Moreira de Bastos (coronel), Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel), Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel), Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel), Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel), Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel) e Wladimir Matos Soares (policial federal).
Até o momento, apenas o núcleo 1, composto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, foi julgado e condenado. Ainda neste ano, deverão ir a julgamento os núcleos 2 e 4, enquanto o núcleo 5, que tem entre seus integrantes o empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo, ainda não tem data definida.
De acordo com o STF, Paulo Figueiredo reside nos Estados Unidos e não apresentou defesa no processo.
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As ações fazem parte da série de investigações conduzidas pelo Supremo sobre os atos golpistas de 2023, que tentaram invalidar o resultado das eleições e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O julgamento do núcleo militar é considerado um dos mais relevantes da fase atual do processo, por envolver oficiais de alta patente e possíveis articulações dentro das Forças Armadas.
