Cinema e TV se unem em frente nacional contra a pirataria audiovisual
Da redação de LexLegal
A pirataria digital se tornou um dos maiores desafios econômicos e jurídicos da indústria audiovisual brasileira, afetando diretamente o faturamento dos cinemas e a viabilidade de novos lançamentos. Em resposta a esse cenário, a Abraplex (Associação Brasileira das Empresas Exibidoras Cinematográficas Operadoras de Multiplex) anunciou uma aliança estratégica com a ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura) para reforçar o combate à distribuição ilegal de obras cinematográficas e televisivas.
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A parceria, oficializada durante a Expocine 2025, em São Paulo, amplia a rede de colaboração entre o setor privado e órgãos públicos como Ancine, Anatel, Ministério da Justiça, Ministério Público, PROCON e Receita Federal, com o objetivo de desenvolver ações conjuntas contra a violação de direitos autorais.
De acordo com a Abraplex, que representa 47% das salas de cinema em funcionamento no país, o aumento da pirataria durante os períodos de lançamento tem comprometido o retorno financeiro das produções e o equilíbrio econômico do parque exibidor.
“Hoje temos filmes que são transmitidos pelas redes sociais no momento da estreia. Assim que um longa é lançado, links e mais links se espalham pela internet e a velocidade do combate é inferior à da propagação desses materiais. Isso precisa mudar. É urgente a ampliação do combate à pirataria, a indústria como um todo sofre demais com isso e o parque exibidor, especificamente, é bastante afetado. O único momento em que os cinemas rentabilizam é quando o filme está em cartaz e ter, simultaneamente, esses conteúdos à disposição de forma ilegal na internet prejudica a adesão do público e traz grandes prejuízos”, afirmou Marcos Barros, presidente da associação.
O anúncio foi feito durante o painel “Cortando o Sinal: a guerra silenciosa contra a pirataria digital”, que contou com a presença do diretor-presidente da Ancine, Alex Braga. O executivo destacou o papel institucional da cooperação entre cinema, televisão e plataformas de streaming.
“Temos cinema, televisão e plataformas se alinhando por um tema estratégico para o desenvolvimento da indústria audiovisual brasileira. A ANCINE acredita nessas pautas e processos, na construção de um ambiente coletivo de combate e discussão para que possamos construir e tomar as melhores decisões para o futuro”, disse Braga.
Segundo estudos da ABTA, o compartilhamento ilegal de filmes, séries e transmissões esportivas causa prejuízos superiores a R$ 15 bilhões por ano à economia brasileira. O levantamento também revela que quatro em cada dez internautas no país consomem vídeos piratas, o que compromete a arrecadação tributária, ameaça a sustentabilidade de estúdios e exibidores e aumenta a exposição dos usuários a crimes cibernéticos.
Com o novo acordo, a Abraplex integrará as iniciativas técnicas e jurídicas já conduzidas pela ABTA, fortalecendo ações de monitoramento, bloqueio de sinais ilegais e responsabilização judicial de distribuidores piratas. Para Oscar Simões, presidente da ABTA, a união entre as entidades representa um avanço estratégico na coordenação de políticas de enfrentamento. “A participação de todos os stakeholders desse ecossistema é fundamental para ampliar o combate à pirataria, que prejudica toda a sociedade”, afirmou.
A expectativa é que a parceria contribua para a criação de protocolos de resposta mais rápida a violações de direitos autorais, além da integração entre os setores de exibição, TV por assinatura e streaming. A médio prazo, o objetivo é propor reformas legislativas e medidas de incentivo à proteção de conteúdo digital, alinhadas às melhores práticas internacionais.
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A ampliação do combate à pirataria é vista pelo setor jurídico e pelas entidades reguladoras como um passo essencial para garantir segurança jurídica, competitividade e sustentabilidade da cadeia audiovisual — pilares indispensáveis para que o cinema brasileiro continue crescendo e atraindo novos investimentos.
