Mattos Filho, Pinheiro Neto, BMA e Tauil & Chequer atuam na oferta de R$ 9,8 bi da Cosan
Da redação de LexLegal
A Cosan S.A., uma das maiores companhias brasileiras do setor de energia e infraestrutura, anunciou a assinatura de um acordo com fundos de investimento ligados ao BTG Pactual Holding S.A. e à Perfin Infra Administração de Recursos Ltda., além da controladora Aguassanta Participações S.A.. O negócio, avaliado em R$ 9,8 bilhões, marca um dos maiores movimentos de mercado de capitais do ano e tem como objetivo fortalecer a estrutura financeira da companhia.
Leia também: Mattos Filho assessora Winity em emissão de R$ 320 milhões em debêntures
O acordo prevê a realização de duas ofertas públicas primárias de ações (follow-on). Esse tipo de operação significa que a própria companhia emite novas ações para captar recursos, sem envolver diretamente a venda de papéis já existentes. Na primeira oferta, a Cosan distribuirá 1,45 bilhão de ações ordinárias, com possibilidade de aumento em até 25%. Já a segunda oferta permitirá a emissão de até 550 milhões de ações ordinárias.
Um ponto central da transação é a figura dos chamados “investidores âncora” — no caso, BTG Pactual, Perfin e Aguassanta. Eles assumem o compromisso de subscrever parte relevante da oferta, o que dá segurança ao mercado e aumenta a confiança de outros investidores. Além disso, foi negociado um acordo de acionistas, instrumento que regula direitos e deveres dos sócios relevantes, especialmente em questões de governança corporativa.
O fechamento do negócio ainda depende do cumprimento de condições precedentes, entre elas a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que analisará possíveis impactos concorrenciais da operação. Essa etapa é comum em grandes transações, funcionando como uma espécie de filtro para assegurar que não haja concentração de mercado prejudicial.
Escritórios envolvidos
O Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados assessorou a Cosan e a Aguassanta, com equipe formada por Marcelo G. Ricupero (sócio, São Paulo), Eduardo Frade (sócio, Brasília), Camila Mahfuz (associada, São Paulo) e Raphaela Boffe Palma (associada, São Paulo). O Pinheiro Neto Advogados também esteve ao lado da Aguassanta. Já os investidores BTG Pactual e Perfin foram representados, respectivamente, por BMA Advogados e Tauil & Chequer Advogados.
Com o aporte, a Cosan busca reduzir seu nível de endividamento (desalavancagem) e reforçar o caixa para dar continuidade a seus projetos estratégicos. Analistas destacam que a movimentação amplia a liquidez das ações e pode reposicionar a companhia em termos de governança, com maior transparência e participação de novos investidores institucionais.
O mercado reagiu com atenção: se, por um lado, a entrada de grandes fundos demonstra confiança na empresa, por outro, há expectativa sobre os efeitos de médio prazo, já que o BTG Pactual poderá alcançar posição de destaque na estrutura acionária da Cosan.
Veja também: Pinheiro Neto assessora Atacadão em resgate antecipado de R$ 6,3 bi em debêntures
Se confirmada a aprovação do Cade, a operação será um marco no setor de energia e infraestrutura, ao mostrar como instrumentos clássicos do mercado de capitais — como ofertas primárias de ações e acordos de acionistas — podem ser utilizados de maneira estratégica para reforçar o caixa de grandes companhias e reorganizar sua base de governança.
