Stocche Forbes e Pinheiro Neto atuam na emissão de R$ 1 bi em debêntures da Sabesp
Da redação de LexLegal
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) concluiu a 35ª emissão de debêntures no valor de R$ 1 bilhão. A operação, voltada a investidores profissionais, foi registrada automaticamente nos termos da Resolução CVM nº 160 e contou com a coordenação do Banco Santander (Brasil). O recurso captado integra o Eco Invest Program, iniciativa do governo federal que estimula investimentos sustentáveis por meio do mercado de capitais.
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Debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas para levantar recursos junto ao mercado. O investidor, ao adquirir o papel, empresta dinheiro à companhia e recebe em troca o pagamento de juros em prazos definidos. No caso da Sabesp, os títulos são simples (sem características especiais como participação nos lucros), não conversíveis em ações (ou seja, não se transformam em participação acionária na empresa) e sem garantia real (não estão atrelados a bens específicos da companhia como forma de pagamento).
O registro automático, previsto na Resolução CVM 160, é um mecanismo que simplifica e agiliza o processo de oferta pública, desde que a companhia atenda aos requisitos estabelecidos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Esse modelo tem sido cada vez mais utilizado por grandes empresas, especialmente em emissões voltadas a investidores institucionais e profissionais.
Escritórios e advogados envolvidos
O Stocche Forbes Advogados assessorou a Sabesp, com atuação do sócio Thadeu Bretas e dos associados Gabriel Ramalho Medeiros e Julia Laura Batista Fernandes. Já o Pinheiro Neto Advogados assessorou o Banco Santander, com trabalho conduzido pelo sócio Luiz Felipe Fleury Vaz Guimarães e pelos associados Henrique Sampaio Hennies Pratas da Costa, Paula Rodrigues e Gustavo Guedes Araújo.
Além dos escritórios externos, a operação contou com a participação dos departamentos jurídicos internos. Pela Sabesp, atuaram Luiza Motta Rodrigues, Juliana Kolonko Ferrara Freitas, Marina Fontao Zago e João Gouvea. Pelo Santander, participaram Caio Ramos Penitente, Paula Bendit e João Vitor Aransai.
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A emissão reforça o uso do mercado de capitais como alternativa de financiamento para empresas de infraestrutura e saneamento. Para a Sabesp, os recursos levantados contribuem para a execução de projetos de expansão e modernização dos serviços, alinhados à agenda de sustentabilidade e eficiência operacional. Para os investidores, trata-se de uma oportunidade de aplicar recursos em um título corporativo de uma das maiores companhias de saneamento do mundo.
