Leilão do megaterminal do Porto de Santos será em dezembro e deve movimentar R$ 6,45 bi
Da redação de LexLegal
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou em São Paulo que o leilão do Tecon 10, megaterminal de contêineres do Porto de Santos, está previsto para ocorrer entre os dias 15 e 18 de dezembro, na B3, bolsa de valores de São Paulo. O anúncio foi feito durante o Macro Day, evento do BTG Pactual dedicado à discussão sobre infraestrutura.
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“A nossa expectativa é que nós façamos esse leilão possivelmente entre os dias 15 e 18 de dezembro, na B3, o que vai ser fundamental para o desenvolvimento do Porto de Santos”, afirmou o ministro.
Segundo ele, o projeto deve dobrar a capacidade de movimentação de contêineres e atrair mais de R$ 5 bilhões em investimentos. O contrato terá prazo inicial de 25 anos, podendo chegar a 70 anos com renovações, e está estimado em R$ 6,45 bilhões. A área destinada ao empreendimento possui 621,9 mil m² no cais do Saboó, considerada estratégica para ampliar a competitividade do maior porto da América Latina.
Costa Filho destacou que o leilão depende da análise do Tribunal de Contas da União (TCU), responsável por validar o edital. “Nós tomamos a decisão de fazer esse leilão, que é muito importante, porque vai dobrar a capacidade de operação de contêineres no Porto de Santos. Nós estamos aguardando agora o Tribunal de Contas da União, mas eu defendo a democratização, desde que não haja a concentração de mercado prejudicando as operações do porto”, completou.
Debate sobre restrições da Antaq
O certame gera discussões no setor portuário por causa de uma restrição imposta pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq): empresas que já operam terminais de contêineres em Santos não poderão participar da primeira fase.
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A agência defende que a medida visa evitar concentração de mercado e garantir concorrência. Já as companhias afetadas afirmam que a regra limita o potencial de competitividade do projeto. Caberá ao TCU decidir se mantém ou não a restrição.
