Mattos Filho e Demarest atuam em aquisição da Vale pela GIP na Aliança Energia
Da redação de LexLegal
A mineradora Vale S.A. concluiu a venda de 70% de sua participação econômica na Aliança Geração de Energia S.A. para a Global Infrastructure Partners (GIP), braço da Global Infrastructure Management LLC, em uma operação avaliada em US$ 1 bilhão. O fechamento ocorreu em 18 de setembro de 2025 e marca um dos maiores movimentos recentes no setor de energia renovável do Brasil. A Vale permanecerá com 30% de participação na companhia, consolidando uma joint venture estratégica no mercado de geração limpa.
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A Aliança Energia reúne sete usinas hidrelétricas (três em consórcios), três complexos eólicos e o Sol do Cerrado Solar Complex, totalizando 2,1 gigawatts (GW) de capacidade instalada. Para efeito de comparação, essa potência é suficiente para abastecer milhões de residências, reforçando a importância da operação para a transição energética e a segurança do sistema elétrico nacional.
A assessoria jurídica ficou a cargo de dois grandes escritórios de advocacia. O Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados assessorou a GIP em todas as etapas, desde a negociação do contrato de compra e venda de ações e do acordo de acionistas até a due diligence – processo detalhado de auditoria jurídica e financeira para identificar riscos e responsabilidades do ativo adquirido. Também atuou, em conjunto com o escritório norte-americano Latham & Watkins, na estruturação dos documentos de financiamento da aquisição.
A Vale contou com a assessoria do Demarest Advogados, responsável pela representação da companhia vendedora no negócio. A transação ainda depende de análise e aprovação por órgãos reguladores, como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), que avalia impactos concorrenciais, e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que regula e fiscaliza o setor elétrico.
Para além da venda, a operação envolveu também a renegociação de contratos de compra e venda de energia elétrica entre a Vale e a Aliança. Esses contratos, conhecidos como Power Purchase Agreements (PPAs), estabelecem o fornecimento de energia por prazo longo, dando previsibilidade tanto para o comprador quanto para o gerador.
No Mattos Filho, participaram os sócios Sabrina Naritomi (São Paulo), Pablo Sorj (Rio de Janeiro), Fabiano Luz de Brito (São Paulo) e Joana Nara Lima Pimentel Gomes (São Paulo), além dos advogados Antonio de Oliveira Filho, Larissa Piccolo e Pedro Hirata. A atuação da equipe multidisciplinar envolveu especialistas das áreas de M&A (fusões e aquisições), direito societário, energia e contratos.
Segundo comunicado da Vale, a joint venture cria uma das maiores plataformas de energia renovável do país, voltada a atender tanto demandas próprias da mineradora quanto a ampliar a oferta ao mercado. A companhia reforça que o movimento está alinhado à sua estratégia de descarbonização, que prevê neutralidade em emissões até 2050.
O acordo também simboliza a crescente valorização de ativos de energia renovável por investidores globais. Para a GIP, trata-se de um passo relevante em sua expansão na América Latina, com foco em projetos sustentáveis de grande escala.
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Ao reunir grandes players jurídicos, a transação demonstra como o setor de energia renovável tem demandado soluções jurídicas complexas, envolvendo contratos regulados, estruturação societária, análise concorrencial e segurança regulatória. A expectativa é que, após a aprovação regulatória, a parceria acelere investimentos no setor e amplie a relevância do Brasil como polo de geração limpa.
