Corregedoria da Câmara recomenda suspensão de deputados por motim no plenário
Da redação de LexLegal
A Corregedoria da Câmara dos Deputados concluiu nesta sexta-feira (19) o relatório sobre o motim ocorrido no início de agosto e recomendou a suspensão dos mandatos de três parlamentares da oposição, além da aplicação de censura escrita a outros 14 envolvidos no episódio. O caso agora será analisado pelo Conselho de Ética e pela Mesa Diretora da Casa.
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De acordo com o corregedor Diego Coronel (PSD-BA), os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) devem ser suspensos, respectivamente, por 90 dias, 30 dias e 30 dias, sob acusação de obstrução da cadeira da Presidência. Pollon ainda acumula um segundo pedido de suspensão por declarações consideradas difamatórias contra a presidência da Câmara, o que eleva sua possível punição para 120 dias.
Outros 11 parlamentares, entre eles Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Caroline de Toni (PL-SC), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Marco Feliciano (PL-SP), receberam a indicação de censura escrita. A lista inclui também os três deputados que enfrentam pedidos de suspensão.
“O papel da corregedoria é institucional. Atuamos com imparcialidade, analisamos cada conduta de forma individual e cumprimos o nosso compromisso de agilidade, entregando nosso relatório passados 22 dias úteis da representação, ou seja, metade do prazo. Agora, cabe à Mesa decidir sobre as recomendações apresentadas”, afirmou Diego Coronel.
As representações analisadas foram enviadas pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), após a ocupação do plenário no dia 5 de agosto. Na ocasião, senadores e deputados da oposição invadiram a Mesa Diretora em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na véspera.
Durante a confusão, Hugo Motta chegou a ser impedido de assumir a cadeira da Presidência. Parlamentares oposicionistas também pernoitaram no plenário e exigiram que fossem pautadas propostas de anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado e o impeachment de Moraes.
A ação atrasou os trabalhos legislativos e foi duramente criticada por parlamentares da base governista, que classificaram o ato como “chantagem”. No dia seguinte, após quase 24 horas de impasse, Motta conseguiu abrir sessão e declarou que manifestações devem respeitar o regimento interno da Casa.
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A análise das recomendações no Conselho de Ética e na Mesa Diretora será o próximo passo do processo, que poderá levar a sanções efetivas aos parlamentares envolvidos.
