Anvisa determina apreensão de azeite clandestino e suplemento para emagrecimento sem registro

Da redação de LexLegal

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão imediata do azeite de oliva da marca Los Nobles em todo o território nacional. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, também proíbe a comercialização, distribuição, importação, propaganda e uso do produto.

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De acordo com a agência, o azeite é considerado de origem clandestina: não possui autorização sanitária no Brasil e tampouco registro na Administración Nacional de Medicamentos, Alimentos y Tecnología Médica (Anmat), órgão descentralizado ligado ao Ministério da Saúde da Argentina e responsável por garantir a qualidade e a segurança de medicamentos, alimentos e dispositivos médicos. Isso significa que o produto entrou de forma irregular no mercado brasileiro, sem passar por análises de composição, pureza e rotulagem obrigatórias.

A decisão reforça o papel da Anvisa na proteção da saúde pública. Produtos sem registro podem conter contaminantes, adulterações ou substâncias não declaradas, colocando consumidores em risco. O caso do azeite Los Nobles lembra outros episódios recentes de apreensões de azeites falsificados ou adulterados, que, em testes de fiscalização, chegaram a apresentar mistura com óleos de soja, canola ou até substâncias impróprias para consumo humano.

Suplemento irregular prometia emagrecimento rápido

Na mesma resolução, a Anvisa também proibiu a venda do suplemento Zempyc Natural, comercializado principalmente pela internet e redes sociais como solução para emagrecimento. O produto tem origem e composição desconhecidas, além de ser divulgado com propaganda enganosa, prometendo queima de gordura, redução do apetite, aceleração do metabolismo e até aumento da disposição.

A agência informou ainda que o rótulo do Zempyc citava o nome de uma empresa farmacêutica reconhecida, mas que, ao ser procurada, declarou não ter qualquer relação com o suplemento. A companhia garantiu que não localizou em seus controles internos nenhum registro de fabricação do Zempyc, o que reforça a tese de fraude.

Produtos desse tipo são frequentemente alvo da fiscalização sanitária por explorarem o mercado de “fórmulas milagrosas” para emagrecimento. Sem testes clínicos ou comprovação científica, podem conter substâncias perigosas, como anfetaminas, laxantes potentes ou diuréticos, que trazem riscos graves à saúde, incluindo problemas cardiovasculares e distúrbios metabólicos.

Entenda o processo de proibição

Quando a Anvisa detecta produtos irregulares, como no caso do azeite Los Nobles e do Zempyc Natural, a medida mais severa é a Resolução de Proibição, que suspende a venda e determina a apreensão de estoques em todo o país. Essa decisão obriga comerciantes, distribuidores e importadores a retirar imediatamente os itens de circulação.

Em caso de descumprimento, podem ser aplicadas sanções previstas na legislação sanitária, que vão de multas à interdição de estabelecimentos. Para o consumidor, a recomendação é interromper o uso e comunicar a presença de produtos proibidos em pontos de venda aos canais oficiais de fiscalização, como a própria Anvisa e as vigilâncias sanitárias estaduais e municipais.

Risco para os consumidores

O consumo de produtos sem registro sanitário representa um risco porque não há garantias sobre sua origem, composição e segurança. No caso do azeite, a adulteração pode reduzir o valor nutricional e até causar intoxicações. Já os suplementos falsificados ou de origem duvidosa podem conter substâncias não declaradas no rótulo, capazes de provocar efeitos colaterais sérios.

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As duas medidas da Anvisa reforçam um alerta recorrente: consumidores devem verificar sempre se o produto possui registro no Brasil e desconfiar de propagandas que prometem resultados rápidos ou benefícios milagrosos.