A Justiça Federal de Minas Gerais absolveu, nesta quinta-feira (14), as mineradoras Samarco, BHP e Vale das acusações relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão em Mariana (MG), ocorrido em 2015. A sentença, que ainda pode ser contestada por meio de recurso, concluiu que não havia evidências suficientes para determinar dolo ou culpa das empresas no desastre, que resultou na morte de 19 pessoas e provocou graves danos ambientais.

O colapso da barragem de Fundão, operada pela Samarco — uma parceria entre a Vale e a BHP —, liberou aproximadamente 43,8 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração, atingindo comunidades e afetando ecossistemas ao longo da bacia do rio Doce até o litoral do Espírito Santo. O evento é considerado um dos maiores desastres ambientais da história do Brasil.

A decisão judicial foi anunciada em um contexto de negociações recentes envolvendo as mineradoras e o governo. Em outubro de 2024, foi assinado um acordo de R$ 170 bilhões entre as empresas e os governos federal e estaduais para reparar os danos causados pelo desastre. O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o acordo em novembro, prevendo recursos para indenizações, recuperação ambiental e o desenvolvimento socioeconômico das regiões atingidas.

Paralelamente, a BHP enfrenta uma ação coletiva em Londres, onde é acusada de tentar influenciar o julgamento e oferecer compensações consideradas insuficientes às vítimas do desastre no Brasil. A ação, que reúne milhares de afetados, busca responsabilizar a matriz da empresa internacionalmente.

A decisão de absolvição das mineradoras na Justiça Federal brasileira pode ter impactos nos desdobramentos das ações internacionais e em futuras negociações sobre o desastre de Mariana. Organizações de defesa dos atingidos e ambientalistas expressaram preocupações, temendo que a decisão possa enfraquecer a responsabilização e a reparação integral dos danos causados.

As mineradoras ainda não se manifestaram sobre a decisão. Especialistas em direito ambiental e representantes das comunidades afetadas aguardam os próximos passos, que podem incluir recursos e a implementação dos termos do acordo para a reparação dos danos.