STF inicia votação que pode condenar Bolsonaro e aliados por trama golpista

Da redação de LexLegal

Nesta terça-feira (9), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do núcleo central da tentativa de golpe de Estado, que tem como réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados. Após as sustentações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e das defesas, os ministros começam a votar. Acompanhe ao vivo:  

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso, votou pela rejeição de todas as questões preliminares apresentadas pelas defesas dos oito réus do núcleo central da trama golpista que buscava manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022. Entre os argumentos, os advogados alegaram cerceamento de defesa pelo grande volume de documentos anexados pela Polícia Federal (PF) e a suposta atuação de Moraes como “juiz inquisidor”.

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Moraes rebateu dizendo que os autos estiveram disponíveis por meses e que o acréscimo de informações ocorreu a pedido das próprias defesas, ressaltando não haver “nenhum prejuízo”. Ele também rejeitou a crítica sobre sua atuação no processo:

“A ideia de que o juiz deve ser uma samambaia jurídica durante o processo não tem nenhuma ligação com o sistema acusatório. Só é uma alegação esdrúxula e mais: não cabe a nenhum advogado censurar o magistrado, dizendo o número de perguntas que ele deve fazer”, afirmou.

Outro ponto enfrentado foi a tentativa das defesas de anular a delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Moraes manteve a validade do acordo, considerado peça-chave para o Ministério Público na denúncia de organização criminosa. Em seguida, Moraes se posiciona sobre o mérito, indicando se condena ou absolve os acusados e qual seria o tempo de pena.

O julgamento, retomado nesta terça, deve se estender até sexta-feira (12), com os votos de Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, além do relator. Os réus — entre eles Bolsonaro, generais e ex-ministros — respondem por crimes como golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.

A sequência de votos será: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin, presidente da turma. A maioria simples (três votos dos cinco ministros) será suficiente para definir o resultado.

O núcleo julgado reúne algumas das principais figuras ligadas a Bolsonaro no episódio: Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Walter Braga Netto (ex-ministro e candidato a vice em 2022) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens).

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As sessões estão programadas até a próxima sexta-feira (12), quando o STF deve concluir a análise do caso.