PGR pede condenação de aliados de Bolsonaro do núcleo 4 de trama golpista
Da redação de LexLegal
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais em mais uma das ações penais relacionadas à trama golpista que buscava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após sua derrota em 2022. Ele pediu a condenação de mais sete réus no caso.
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) dividiu os denunciados em quatro núcleos, com aval da Primeira Turma do STF, para agilizar e racionalizar o andamento dos processos. No núcleo 4, foram reunidos sete ex-aliados de Bolsonaro, acusados de utilizar a estrutura estatal para espalhar informações falsas sobre o sistema eletrônico de votação e desacreditar antecipadamente o resultado das eleições.
“À míngua de irregularidade real que pudesse abalar a estabilidade social, o uso indevido da estrutura do Estado foi essencial para a manipulação e distorção de informações sensíveis contra o sistema eletrônico de votação e as autoridades em exercício nos poderes estabelecidos”, afirmou Gonet nas alegações finais.
De acordo com a PGR, esse núcleo contribuiu para a mobilização da militância bolsonarista que culminou nos atos violentos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília.
Todos os réus do núcleo 4 — Ailton Gonçalves Moraes Barros, Angelo Martins Denicoli, Carlos César Moretzsohn Rocha, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques Almeida, Marcelo Araújo Bormevet e Reginaldo Vieira de Abreu — foram acusados de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
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A ação penal contra o núcleo 4 é a segunda mais avançada entre os processos que tramitam no STF. A que está mais próxima de um desfecho envolve o núcleo 1, considerado central pela PGR, que inclui Bolsonaro e sete ex-integrantes do alto escalão do governo, como Augusto Heleno, Anderson Torres, Braga Netto e Mauro Cid. Esse julgamento já teve início nesta semana, com falas do ministro Alexandre de Moraes e do próprio Gonet, além das defesas dos acusados.
