Madrona e Cescon Barrieu atuam em emissão de R$ 650 milhões da TAESA
Da redação de LexLegal
A Transmissora Aliança de Energia Elétrica (TAESA) concluiu sua 17ª emissão de debêntures não conversíveis, em oferta pública regida pela Resolução CVM 160, movimentando um total de R$ 650 milhões. A operação contou com a assessoria do Madrona Advogados, representando a companhia emissora, e do Cescon Barrieu Advogados, assessorando os coordenadores da oferta.
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As debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas para captar recursos no mercado, permitindo que investidores emprestem dinheiro à companhia em troca de remuneração. No caso da TAESA, os recursos captados serão destinados exclusivamente a investimentos e reembolsos relacionados a projetos prioritários do setor elétrico, classificados pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
A oferta foi coordenada por Banco Santander (Brasil), Banco Votorantim e UBS Brasil Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários, instituições responsáveis pela intermediação junto ao mercado. A estrutura exigiu alinhamento entre os interesses financeiros da companhia e dos bancos, com atenção ao cronograma regulatório e aos incentivos fiscais previstos na Lei 12.431/2011, que beneficia projetos considerados prioritários de infraestrutura. Além disso, as debêntures foram caracterizadas como Green Bonds, reforçando o compromisso da TAESA com a agenda de sustentabilidade e atraindo investidores interessados em títulos verdes.
Escritórios e equipes jurídicas
No suporte à operação, o Madrona Advogados assessorou a TAESA com participação do sócio Marcelo Cosac e das associadas Camilla Paiva e Vitória Masson. Já o Cescon Barrieu Advogados atuou em nome dos coordenadores, com o sócio Eduardo Kuhlmann Abrantes, as associadas Joana Vaz, Vitor Hugo Mayerhofer e João Victor Salomão, além do estagiário Álvaro Vilarinho.
Pelo lado dos bancos, também houve participação ativa das equipes jurídicas internas: Victoria Augusta Skaf (Banco Santander), Daniel Bello Uvo (Banco Votorantim) e Maria Fernanda Giorgi (UBS Brasil).
A operação reforça o dinamismo do mercado de capitais no setor de energia elétrica e destaca o papel dos instrumentos de dívida incentivados e sustentáveis como alternativas de financiamento de longo prazo para infraestrutura.
