Pinheiro Neto e Machado Meyer atuam em operação que redefine controle do Aeroporto do Galeão
Da redação de LexLegal
O Aeroporto Internacional do Galeão (RJ), principal porta de entrada aérea do Rio de Janeiro, terá um novo controlador indireto após acordo que movimentou o setor de infraestrutura aeroportuária. O fundo de investimentos VISA, administrado pela Vinci Compass — considerada a maior gestora de ativos da América Latina — adquiriu da Changi Airport Group, operadora do aeroporto de Cingapura, o controle indireto da concessionária responsável pelo Galeão.
A operação só foi possível após a renegociação do contrato de concessão junto à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), ao Ministério de Portos e Aeroportos e ao Tribunal de Contas da União (TCU). O novo arranjo garantiu condições financeiras mais favoráveis para a concessionária, tornando viável a transação e reforçando a aposta na recuperação e modernização do Galeão.
Assessoria jurídica
A complexa negociação contou com a participação de dois dos maiores escritórios de advocacia do país. O Pinheiro Neto Advogados assessorou a Vinci Compass, com equipe formada pelo sócio Marcelo Viveiros de Moura, os associados Miguel Arraes e Bruno Cruz, além do counsel Gustavo Carneiro.
Já a Changi Airport Group foi representada pelo Machado Meyer Advogados, em uma equipe de peso composta pelos sócios líderes Tito Amaral de Andrade, Fabio Falkenburger, além dos sócios Mauro Penteado, Fernando Tonanni e Rafael Arsie Contin. O time também contou com a atuação dos associados João Demetrio Calfat e Nicoly Barreiros.
Impacto para a aviação no Brasil
O negócio simboliza uma virada estratégica para o Galeão, que nos últimos anos vinha enfrentando dificuldades financeiras e perda de competitividade frente a outros aeroportos. A entrada de um novo controlador, aliada às condições mais equilibradas de concessão, abre espaço para investimentos em infraestrutura, ampliação de rotas e melhoria da experiência dos passageiros.
Especialistas apontam que a transação pode ainda fortalecer a confiança de investidores no setor de concessões aeroportuárias no Brasil, em um momento em que o governo busca ampliar a participação da iniciativa privada na modernização da infraestrutura nacional.
