Agência Nacional de Águas declara escassez hídrica crítica em dois rios amazônicos
Da redação de LexLegal
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou, nesta segunda-feira (25), situação crítica de escassez hídrica nos rios Juruá e Purus e em seus principais afluentes — os rios Acre e Iaco —, que atravessam os estados do Amazonas e do Acre. A medida, publicada no Diário Oficial da União, terá validade até 31 de outubro, podendo ser prorrogada se o cenário se agravar.
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Estiagem prolongada
Segundo a ANA, a decisão decorre da constatação de que as chuvas estão abaixo da média desde 2023, situação que reduziu drasticamente os níveis dos rios. Embora este seja o período natural de vazante, a redução atual é muito superior ao esperado, o que aumenta os riscos de impactos sociais, econômicos e ambientais.
A diretoria da agência explicou que a medida busca avaliar os efeitos da estiagem sobre o uso da água e propor ações de mitigação, entre elas a criação de tarifas especiais para custear o abastecimento em condições mais onerosas e a agilidade no reconhecimento de calamidade pública pelo governo federal, permitindo o envio mais rápido de auxílio emergencial a estados e municípios afetados.
Cenário climático preocupante
De acordo com previsões do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Centro Gestor do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), a tendência é de que as chuvas continuem abaixo da média até outubro. Esse quadro reforça a preocupação com possíveis desabastecimentos, dificuldades de navegação nos rios da região e impactos diretos sobre comunidades ribeirinhas.
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A ANA informou que a declaração de escassez poderá ser estendida caso o regime de chuvas não se normalize, mas também poderá ser revogada antes do prazo se os níveis dos rios apresentarem recuperação significativa.
