Banco do Brasil vai à Justiça contra fake news e ataques bolsonaristas
Da redação de LexLegal
O Banco do Brasil (BB) anunciou que adotará ações judiciais após a circulação de publicações falsas em redes sociais. As mensagens, atribuídas a grupos bolsonaristas, espalharam a desinformação de que haveria sanções internacionais e até bloqueio de ativos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), recomendando que clientes retirassem recursos da instituição.
Em nota, o BB classificou as postagens como “publicações inverídicas e maliciosas que disseminam informação em redes sociais, com o objetivo de gerar pânico e induzir a população a decisões que podem prejudicar a sua saúde financeira”.
“Declarações enganosas ou inverídicas que tenham como objetivo prejudicar a imagem do Banco do Brasil não serão toleradas. O banco tomará todas as medidas legais cabíveis para proteger sua reputação, seus clientes e seus funcionários”, destacou o comunicado.
Base legal e medidas adotadas
A instituição lembrou que a Lei 7.492/1986, que trata de crimes contra o sistema financeiro nacional, prevê pena de dois a seis anos de prisão e multa para quem divulgar informações falsas ou incompletas sobre bancos e demais instituições financeiras.
Além disso, o BB encaminhou um ofício à Advocacia-Geral da União (AGU), solicitando que sejam tomadas providências jurídicas contra os responsáveis pelas fake news.
Atuação internacional e conformidade
O Banco do Brasil reforçou que atua em plena conformidade com a legislação brasileira, normas internacionais e regras dos mais de 20 países em que está presente.
“Com mais de 80 anos de atuação no exterior, a instituição acumula sólida experiência em relações internacionais e está preparada para lidar com temas complexos e sensíveis que envolvem regulamentações globais”, afirmou.
Segundo a nota, o BB dispõe de assessoramento jurídico especializado para garantir a aderência às melhores práticas de governança, integridade e segurança financeira. A instituição frisou ainda o compromisso em oferecer soluções responsáveis, seguras e sustentáveis para clientes, funcionários e parceiros.
