PF investiga suposto desvio de R$ 3,8 milhões em antiga pasta de Damares Alves

Da redação de LexLegal

A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Kabali, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), para investigar possíveis irregularidades em contratos de formação profissional firmados pelo então Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) com o Instituto de Desenvolvimento Social e Humano do Brasil (IDSH).

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De acordo com a PF, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nos bairros de Campo Grande e Jardim Sulacap, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. O suposto desvio teria alcançado cerca de R$ 3,8 milhões entre 2019 e 2022, período em que o ministério era chefiado por Damares Alves, hoje senadora (Republicanos-DF).

Segundo nota da corporação, “os termos de fomento tinham como objetivo a formação profissional em cursos de informática, designer gráfico e informática básica. Apesar do repasse dos recursos, não houve a comprovação da realização dos cursos previstos, com indícios de desvio de verbas públicas. Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude em licitação, peculato e associação criminosa.”

Defesa de Damares

Em manifestação à imprensa, a senadora destacou que a própria pasta sob sua gestão foi responsável por acionar os órgãos de controle. “A apuração foi provocada pela então ministra, que, em 11 de fevereiro de 2022, solicitou auditoria à CGU diante de fortes indícios de irregularidades detectados por ocasião de análise e mapeamento de riscos nos Termos de Fomento firmados com o Instituto de Desenvolvimento Social e Humano do Brasil e com o Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano (INADH).”

Ela também frisou que as informações partiram da equipe interna de controle do ministério: “O relatório da CGU teve origem nas informações levadas ao órgão pela Assessoria de Controle Interno do MMFDH.”

Ainda segundo Damares, o ministério cobrou esclarecimentos das entidades e, em outubro de 2022, parte dos valores foi devolvida: “Ao receber o relatório, o MMFDH exigiu das organizações sociais esclarecimentos e providências sobre as falhas apontadas. Em 20 de outubro de 2022, o IDSH ressarciu ao Erário o valor de R$ 1.100.659,46.”

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Por fim, a parlamentar negou qualquer relação com os responsáveis: “Não conheço os donos da IDSH e da INADH.”