Suíça dará imunidade a Putin para conferência de paz, apesar de mandado do Tribunal Penal Internacional
Da redação de LexLegal
A Suíça sinalizou nesta terça-feira (19) a possibilidade de oferecer imunidade temporária ao presidente russo, Vladimir Putin, caso ele aceite participar de uma conferência de paz no país. A proposta, anunciada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Ignazio Cassis, reacende debates sobre a tensão entre diplomacia internacional e a jurisdição do Tribunal Penal Internacional (TPI).
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Putin é alvo de um mandado de prisão expedido em 2023 pelo TPI, que o acusa de “deportação ilegal de crianças ucranianas” para a Rússia, em meio à invasão do território ucraniano. Pela lei suíça, revisada no ano passado, a imunidade pode ser aplicada a indivíduos com ordem de detenção internacional apenas quando a viagem estiver vinculada a uma conferência de paz ou missão diplomática. Não se estende, contudo, a deslocamentos privados.
Cassis reforçou a posição em coletiva ao lado do chanceler italiano, Antonio Tajani, em Berna:
“A Suíça não revoga mandados internacionais. Mas, em situações de conferências de paz, pode garantir imunidade funcional para assegurar o diálogo.”
A possibilidade gera controvérsias. Para especialistas em direito internacional, a medida pode ser vista como uma brecha política para contornar a ordem de captura, ainda que momentaneamente. “A imunidade é um instrumento delicado: serve para viabilizar negociações, mas pode ser interpretada como esvaziamento do alcance do TPI”, avalia um diplomata ouvido pela reportagem.
O anúncio ocorre logo após o encontro em Washington entre o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o líder ucraniano, Volodymyr Zelensky, no qual ambos reforçaram o apoio à resistência de Kiev contra Moscou. Nesta quarta (20), os 27 líderes da União Europeia devem “fazer um balanço” das conversas realizadas na capital americana.
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Com a movimentação, Berna tenta se reposicionar como palco central de negociações de paz, tradição histórica da diplomacia suíça. Porém, o gesto de oferecer imunidade a Putin evidencia a tensão entre a busca por diálogo e a obrigação internacional de cumprir decisões judiciais contra chefes de Estado acusados de crimes de guerra.
