Lefosse e Pinheiro Guimarães atuam em parceria estratégica entre Statkraft e Tigre
Da redação de LexLegal
A Statkraft Energias Renováveis S.A., subsidiária brasileira do grupo norueguês Statkraft, e a Tigre Materiais e Soluções para Construção Ltda. firmaram uma parceria corporativa para garantir o fornecimento de energia renovável por meio da modalidade de autoprodução por equivalência. Esse modelo, previsto na regulação do setor elétrico, permite que uma empresa participe de um empreendimento de geração de energia e, proporcionalmente à sua participação societária, consuma essa energia com incentivos tarifários, como a isenção parcial de encargos setoriais.
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O contrato, no valor de aproximadamente R$ 300 milhões, terá duração de 15 anos e meio, com início em julho de 2025. O fornecimento corresponderá a cerca de 70% do consumo anual de energia da Tigre no Brasil, o que equivale a mais de 11,5 megawatts médios por ano, provenientes do parque eólico Serra da Mangabeira, na Bahia. Segundo as empresas, a iniciativa também deve reduzir em até 70% as emissões de gases de efeito estufa relacionadas ao consumo elétrico da fabricante.
A operação foi estruturada por meio de um arranjo societário, com assinatura de contrato de compra e venda de ações (Share Purchase Agreement) e acordo de acionistas (Shareholders Agreement), além de um contrato de compra e venda de energia (Power Purchase Agreement – PPA). O PPA é um instrumento que garante previsibilidade de preço e segurança de fornecimento, prática cada vez mais adotada no mercado corporativo para mitigar riscos energéticos.
No aspecto jurídico, o Lefosse Advogados assessorou a Statkraft em todas as etapas da negociação e estruturação da transação. O time foi liderado pelos sócios Raphael Gomes e Christiano Rehder, com atuação dos associados Karina Vlahos, Rafael Machado, Luisa Leite e Fernanda Dal Fabbro. A Tigre contou com assessoria do escritório Pinheiro Guimarães.
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Especialistas do setor apontam que esse tipo de contrato reforça a tendência de grandes indústrias investirem em autoprodução para garantir previsibilidade de custos e atender metas ambientais. Além disso, a autoprodução por equivalência tem atraído interesse por permitir que empresas não necessariamente operem as usinas, mas ainda se beneficiem da energia gerada e de condições econômicas mais vantajosas.
